Proares Beneficiará Municípios Cearenses

O Programa de Apoio às Reformas Sociais em Favor da Criança e do Adolescente (Proares), política criada em 1997 pelo Governo do Estado, visa auxiliar municípios cearenses a implantar políticas públicas voltadas para crianças, adolescentes e jovens. Nesta segunda edição o Proares vai atender, em quatro anos, 87 municípios do Ceará. Só na primeira etapa, que começa em 2008, serão 24 cidades.

O programa beneficiará crianças, adolescentes e jovens, entre 0 e 25 anos, em situação de risco social. Os municípios foram escolhidos seguindo dois critérios estabelecidos pelo Instituto de Pesquisa e Estratégia Econômica do Ceará (Ipece).

O primeiro foi o índice de Vulnerabilidade Social (IVS), que considera, dentre outros fatores, o número de famílias com renda abaixo de um quarto do salário mínimo e que mora em residências com infra-estrutura inadequada.

O segundo critério é o valor da contrapartida do município para iniciar os trabalhos do Proares, que corresponde a 20% do total do investimento. De acordo com Fátima Catunda, titular da Secretaria de Trabalho e Desenvolvimento Social (STDS), os municípios selecionados para a primeira fase do Proares já começarão a elaborar seus Planos Participativos Municipais (PPMs), documento que contém as demandas que serão prioridades durante o programa e as atividades que pretendem desenvolver.

(O Povo, 13/09)