Procultura no Recife

“Esse é um projeto que de fato vai mudar a política cultural do país e estamos aqui, sobretudo, para ouvir”, afirmou Silvana Meireles, secretária de Articulação Institucional do Ministério da Cultura, durante a quinta reunião pública sobre o Projeto de Lei nº 6722/2010, que institui o Programa Nacional de Fomento e Incentivo à Cultura (Procultura), realizada em Recife. Uma promoção da Comissão de Educação e Cultura da Câmara dos Deputados (CEC) com o objetivo de debater e receber sugestões para o aperfeiçoamento do texto que tramita no legislativo brasileiro.

A secretária esclareceu que a Lei Rouanet, ao contrário de diversas outras normas brasileiras, chegou aos 19 anos sem ser submetida a reformulações significativas, “ela hoje está distorcida e é insuficiente para dialogar com o novo conceito de Cultura com que o MinC vem trabalhando nas suas políticas públicas”.  Para Silvana, a nova política de financiamento da cultura tem que dar conta do compromisso de democratizar o acesso à produção e fruição cultural.

Para o gerente de Ambiente de Gestão da Cultura do Banco do Nordeste do Brasil, Tibico Brasil, a Lei Rouanet é imperfeita para os bons patrocinadores. Segundo ele, o banco tem dificuldades burocráticas no momento de selecionar os projetos e que o Procultura será uma nova oportunidade do patrocinador contribuir com o financiamento cultural do Brasil, principalmente do Nordeste “Estamos aqui para aprender como a gente vai trabalhar com essa nova lei”, salientou.

Para a relatora do projeto de lei na CEC, Alice Portugal (PCdoB-BA), a expectativa é trabalhar sem concentração de recursos via renúncia fiscal e “garantir que tenhamos fundos setoriais que sejam efetivamente o embrião do alicerce para cada linguagem cultural”. Esclareceu, ainda, que o Procultura reúne a modernização da Lei Rouanet e caminha para a constituição do Sistema Nacional de Cultura.

Legitimidade

A produtora cultural pernambucana Carla Valença acredita na legitimidade da proposta do projeto de lei. Quanto à concentração de recursos na Região Sudeste - 50% dos recursos captados ficam concentrados em apenas 3% dos proponentes -, desabafou: “Esses 3% não serão mais fortes do que 97% da sociedade brasileira que querem essa mudança”. E defende, também, a divisão dos recursos pela necessidade de cada região do país. “Ninguém quer que divida igual, porque cada região tem a sua demanda”, justificou. Pernambuco recebe somente 2,9% de financiamento via renúncia fiscal.

De acordo com a reação do público presente à reunião pública, Recife apoia a modernização da Lei Rouanet. Os participantes, no entanto, ofereceram inclusões e tiraram dúvidas a respeito do funcionamento da nova proposta. A representante do Fórum de Gestores Públicos de Cultura da Região Metropolitana do Recife, Márcia Maria, acredita que é preciso acrescentar no Artigo 21, parágrafo primeiro, as palavras programas, projetos e ações previstas no Plano Nacional de Cultura. Segundo ela, o adendo é importante para que o Fundo Nacional de Cultura não fique restrito apenas aos editais.

As programações de cinema e da televisão brasileira foram alvo de críticas e sugestões. Uma delas refere-se ao engajamento da sociedade brasileira com o Governo Federal pois, segundo os participantes, sozinho o governo não teve força suficiente para levar adiante a discussão sobre as tevês e a ocupação das salas de cinema. Outra sugestão está relacionada a maior atenção com as tevês universitárias. Uma participante cobrou do governo uma política mais contundente.

Funcultura - Pernambuco conta com lei própria para financiamento cultural -Fundo Pernambucano de Incentivo à Cultura (Funcultura) -, vinculado à Fundação do Patrimônio Histórico e Artístico de Pernambuco (Fundarpe). Em 2010 já recebeu a inscrição de 2.091 propostas, contra 540 em 2006.

Acompanhe as atualizações do PL 6722/2010 também pelo .

(Texto: Sheila Rezende, Comunicação Social/MinC)

(Fotos: Felipe Gustavo - F3 Fotografias e Filmagens)

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