Professor da USP defende controle de conteúdo no sistema de radiodifusão

Gabriela Guerreiro

Enviada especial

Porto Alegre Se no campo econômico e nas relações internacionais os participantes do 5º Fórum Social Mundial não poupam críticas aos países desenvolvidos, o modelo de radiodifusão do Canadá, Estados Unidos, França e Alemanha recebeu elogios nesse sábado (29), durante painel que discutiu a qualidade da programação exibida pelas televisões brasileiras. Segundo o professor Laurindo Leal, da Escola de Comunicação da Universidade de São Paulo (USP), os exemplos internacionais comprovam a importância da criação de um controle sobre o conteúdo do que é divulgado no sistema de radiodifusão.

O professor citou como exemplo o modelo da Inglaterra, onde a cada cinco anos a legislação do setor é revista pelo parlamento. Além disso, as rádios e televisões têm prazo de dez anos para implementar programações compatíveis com a legislação do país. Se isso não acontecer, perdem o direito à transmissão. "No Brasil ninguém sabe quando termina a concessão de nenhum veículo de comunicação de massa", criticou.

Já na Alemanha, segundo o professor, cada estado possui o seu próprio órgão regulador que estabelece normas rígidas antes de autorizar a utilização das ondas de rádio ou televisão. "No Brasil não há nada disso. As televisões operam no vácuo legal, e os seus proprietários querem que tudo continue assim para perpetuarem o seu poder absoluto".

A produtora de documentários Monique Simard, do Canadá, apresentou o modelo implementado no país que também estabelece determinações legais para a exploração do serviço de rádio e TV. Um Conselho de Radiodifusão autoriza a concessão por cinco anos para as emissoras que, depois desse prazo, têm que se reapresentar ao Conselho para verificar se a concessão será renovada. "As ondas de TV são espaço público, e a difusão deve entrar no quadro geral dos valores da sociedade", defendeu.

O deputado Orlando Fantazzini (PT-SP), que é coordenador da campanha contra a baixaria na TV, criticou a utilização política das concessões de rádio e televisão que são autorizadas pelo governo federal, mas passam pelo Congresso Nacional antes de se tornarem definitivas. "No total, 36% dos membros do Senado ou seus familiares têm controle sobre as concessões, assim como 21% dos deputados", revelou.

Já o professor Laurindo Leal ressaltou que as ondas eletromagnéticas do sistema de radiodifusão são bens públicos que devem ser utilizados com cautela pelo Estado. "São concessões dadas em nome da população para concessionários por um período limitado de tempo, o que daria rotatividade às concessões. Mas isso não acontece no Brasil", disse.

Na opinião do professor, o Brasil não vai conseguir em curto prazo rever a legislação que regulamenta o sistema de radiodifusão. "O que liberta é a lei, e ela tem que ser revista. Mas estou ressabiado de que essas mudanças possam ocorram ainda no atual governo". A produtora canadense também defende maior controle sobre as concessões. "Tem que haver uma vigilância permanente. A conseqüência do monopólio da mídia é uma voz única, sem diversidade de informação. Espero que aqui no Brasil isso avance", ressaltou.

Para o deputado Orlando Fantazzini, a sociedade tem que se unir para pressionar o Congresso Nacional a modificar o sistema de radiodifusão. "Nós temos dificuldade em razão do lobby das emissoras dentro do Congresso, e só vamos conseguir mudar alguma coisa de fora para dentro. Ou a sociedade reage, como já tem reagido e faz a pressão, ou vai prevalecer o monopólio de oito famílias".

(Gabriela Guerreiro)