Profissionais da saúde vão poder trabalhar legalmente nos cinco países do Mercosul

Rio de Janeiro - Os formados nas 14 profissões de níveis superior e técnico da área de saúde brasileira poderão trabalhar oficialmente na Argentina, no Uruguai, no Paraguai e na Venezuela. Assim com os profissionais destes outros países terão o mesmo benefício no Brasil.

Agora é reconhecida, nos países que formam o Mercosul, a Matriz Mínima, um documento emitido pelo Ministério da Saúde de cada país que garante o direito do profissional exercer sua formação nesses países.

O Ministério da Saúde está elaborando uma cartilha de orientação de como tirar o documento.

Segundo a diretora do Departamento de Gestão e Regulação do Trabalho do Ministério da Saúde, Maria Helena Machado, o único país que faltava reconhecer juridicamente a Matriz Mínima era o Uruguai, que concluiu este processo recentemente. Agora, o documento passa a ser obrigatório para o profissional de saúde trabalhar nos outros quatro países.

“É um documento do Mercosul para o Mercosul e para os profissionais que atuam no bloco econômico. É um avanço grande e vai permitir que a gente tenha mais controle e fiscalização desses profissionais que estão em trânsito e trabalhando na esfera do Mercosul”, disse Maria Helena.

Maria Helena disse também que os países membros do Mercosul assinaram um documento em 2005 para diminuir a burocracia que impede um maior trânsito de profissionais entre esses países.

O documento estabelece um prazo de dez anos para que o diploma tirado em qualquer país do bloco seja reconhecido nos cinco países. Enquanto isso, a Matriz Mínima cumpre este objetivo.

“No futuro, a ideia é que a gente tenha uma formação convalidada. Ou seja, que o profissional formado em um desses países tenha formação equivalente, e que o diploma de qualquer um desses países tenha validade no Mercosul.

"Mas esse ainda é um processo em construção”, afirmou.

Ela disse ainda que os principais beneficiados no país com essa unificação serão os profissionais dos municípios que fazem fronteira com países do Mercosul. No próximo sábado (1º), representantes dos ministérios da Saúde e do Trabalho vão discutir estas questões no 18º Congresso Internacional de Odontologia, que será realizado no Rio de Janeiro.