Programa Cria Rede Solidária na Agricultura Familiar

Dando continuidade ao II Seminário do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), que aconteceu até ontem, 18, em Brasília, o painel "O PAA como instrumento de desenvolvimento territorial, promoção da agrobiodiversidade e da economia solidária" contou com a participação de representantes de empreendimentos solidários e do Conselho Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (Consea).

Naidison Quintela, conselheiro do Consea e coordenador do painel, afirmou que o PAA funciona como instrumento de solidariedade ao repassar os alimentos comprados dos agricultores para grupos de idosos, hospitais e outras entidades. "As avaliações apontam que houve uma ampliação da abrangência do programa nesses cinco anos, porém há a reivindicação de que se diminua o espaço de tempo que vai da compra para a distribuição dos alimentos", observa Naidison.

O conselheiro do Consea ressaltou um dos aspectos positivos do programa: "Criou-se uma cadeia solidária em torno do PAA, quando associações enfrentam vários obstáculos, como o transporte, para levar os alimentos às comunidades mais necessitadas".

No entanto, para Naidison, o estoque de alimentos feito pela Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) ainda é muito baixo, portanto o programa não pode centrar-se apenas nessa questão de compra e distribuição. "Ele tem de viabilizar a agricultura familiar e buscar um armazenamento dos alimentos pela Conab para garantir a segurança alimentar no Brasil", adverte.

Na região da Serra Catarinense, os projetos beneficiados pelo PAA avançaram desde a implementação do programa em 2003, de acordo com o engenheiro agrônomo Natal João Magnanti, que representou as instituições da região, que compreende 18 municípios do Estado. No painel, o engenheiro apresentou os dados que comprovam a efetividade dos avanços do programa nas comunidades. "Melhorou o preço dos produtos e aumentou a renda familiar dos agricultores", destaca.

Desde 2004, a Cooperativa Ecosserra, o Centro Vianei de Educação popular e a Rede Ecovida de Agroecologia realizaram 17 projetos dentro do PAA. Atualmente, estão em curso 11 projetos de doação de alimentos e dois de formação de estoque e produção de sementes. Segundo Natal, para participar desses projetos, os agricultores devem estar cadastrados e certificados dentro dos princípios da agroecologia. Além disso, precisam integrar alguma cooperativa de agricultura familiar.

Antes de ser colocado em prática, o projeto é elaborado diretamente com a ajuda da comunidade local. São realizados seminários para a divulgação de como se dá o processo de implementação da compra e da distribuição. A doação simultânea de alimentos ocorre dentro da comunidade, sem custos de transporte e com um maior controle dos moradores e das entidades beneficiadas. Os agricultores recebem o dinheiro da Conab por meio das cooperativas.

As notícias sobre Segurança Alimentar são produzidas com o apoio do Banco do Nordeste do Brasil.