Programa de Incentivo às Rppns tem Inscrições Abertas

O Programa de Incentivo às Reservas Particulares do Patrimônio Natural (RPPN) da Mata Atlântica, coordenado pelas ONGs Conservação Internacional, Fundação SOS Mata Atlântica e The Nature Conservancy (TNC), está com inscrições abertas para seu IX Edital de Projetos até o dia 31 de agosto (data da postagem no correio). Um total de R$ 350 mil será destinado ao apoio de criação de RPPNs e à elaboração de planos de manejo. Proprietários de terra de toda a Mata Atlântica e ONGs podem participar da seleção. A iniciativa visa contribuir para o aumento da área protegida da floresta, fortalecendo o Sistema Nacional de Unidades de Conservação, as RPPNs existentes e fomentando a criação de novas Reservas Particulares no Bioma.

Atualmente o Rio Grande do Sul tem quatro reservas apoiadas pelo Programa, sendo três em processo de criação e um com apoiada na elaboração de Plano de Manejo. No IX Edital queremos colaborar com a criação de mais reservas no estado e também colaborar com a gestão das RPPNs já existentes, explica Mariana Machado, coordenadora do Programa.

O IX Edital conta com recursos do Bradesco Capitalização e do projeto Proteção da Mata Atlântica II, coordenado pelo Ministério do Meio Ambiente (MMA), em parceria com o Fundo Brasileiro para a Biodiversidade (Funbio), por meio do AFCoF II (sigla em inglês para Fundo de Conservação da Mata Atlântica), co-financiado pela Alemanha através de seu Banco de Desenvolvimento (KfW). As RPPNs contribuem diretamente para o aumento da área protegida e são fundamentais para a conservação de espécies ameaçadas e de importantes trechos de Mata Atlântica, aumentando a conectividade da paisagem, afirma Mariana Machado, coordenadora do Programa, que também conta com o patrocínio do Bradesco Cartões, da Fundação Toyota do Brasil e do Fundo de Parceria para Ecossistemas Críticos (CEPF, na sigla em inglês).

O Brasil tem 930 reservas particulares que abrigam uma área de 670 mil hectares, sendo 67% delas na Mata Atlântica, protegendo 130 mil hectares. Até hoje o Programa de Incentivo às RPPNs já colaborou com a criação e gestão de mais de 450 reservas consolidando a proteção de 43 mil hectares no Bioma. Entre as reservas apoiadas no Rio Grande do Sul está a RPPN Maragato, em Passo Fundo, que está elaborando seu plano de manejo.

Neste edital, os projetos de criação receberão até R$ 10 mil por RPPN e as propostas para elaboração de plano de manejo até R$ 30 mil. Para ambos os casos, podem ser proponentes pessoas físicas ou jurídicas, que sejam os proprietários das áreas, assim como seus representantes (pesquisadores, técnicos, consultores, ONG, OSCIP, empresa etc.). Inscrições feitas por terceiros deverão apresentar cópia do instrumento de acordo formal entre as partes. As propriedades devem estar localizadas dentro dos limites da Mata Atlânticadefinidos pela legislação vigente, que hoje conta com mais de três mil municípios, em 17 estados.

As RPPNs possuem um papel fundamental na conservação da biodiversidade in situ. Essa importância é comprovada por um estudo elaborado recentemente pelo Programa com o objetivo de verificar o impacto e a contribuição que as RPPNs oferecem para a conservação das espécies da Mata Atlântica. Foram analisadas 127 reservas, de 88 municípios de todos os Estados do Bioma, totalizando uma área de 58 mil hectares. Entre as reservas catalogadas, uma é do Rio Grande do Sul e possui um estudo realizado. A pesquisa mostra que essas áreas detêm pelo menos três mil espécies de plantas e animais e uma fração significativa da fauna (24%) e flora (13%) brasileira ameaçadas de extinção, além de mais de 200 espécies endêmicas. Entre os exemplos de espécies que ocorrem apenas nestas unidades de conservação estão três tipos de bromélia (Lymania spiculata, Dyckia pernambucana e Vriesea limae), encontradas nas RPPNs Serra do Teimoso, na Bahia, e Fazenda Bituri, em Pernambuco, respectivamente. O peixe Rivulus depressus foi encontrado apenas na RPPN Estação Veracel, também na Bahia, e uma espécie de samambaia (Huperzia rubra), já considerada extinta na natureza e reencontrada, ocorre na RPPN Santuário do Caraça, em Minas Gerais.

Essa pesquisa confirma a tese de que as Unidades de Conservação (UCs), e especificamente as RPPNs, são estratégias importantes para a conservação da diversidade biológica e para a vida de espécies vulneráveis. Necessitando um maior esforço no levantamento, aperfeiçoamento e atualização das informações sobre a biodiversidade protegida por elas e políticas públicas e iniciativas que incentivem a criação e gestão dessas áreas.

 Por se tratar de um processo competitivo, o Programa não leva em consideração somente critérios como qualidade, coerência, pertinência e criatividade do projeto, mas também a contribuição da área para a proteção da biodiversidade e de recursos hídricos, proximidade com outra unidade de conservação, relevância da área no contexto regional, beleza cênica e paisagística, presença de espécies ameaçadas de extinção, grau de ameaça da região onde a RPPN será criada, entre outros. Neste IX Edital, também serão consideradas as fisionomias vegetais com menor quantidade de remanescentes preservados e protegidos, que necessitam de ações urgentes de conservação e recuperação. Queremos ampliar a representatividade dos ecossistemas protegidos na Mata Atlântica, finaliza Mariana.

Informações e dúvidas sobre o Programa podem ser esclarecidas no telefone (11) 3055-7899 ou pelo email rppn@sosma.org.br. As propostas e os documentos necessários para análise devem ser encaminhados impreterivelmente até 31 de agosto (data da postagem no correio) para:

 Programa de Incentivo às RPPNs da Mata Atlântica. Aos cuidados de Mariana Machado. Rua Manoel da Nóbrega, 456. 04001-001 São Paulo SP

O novo edital de projetos está disponível para consulta nos sites: www.sosma.org.br, www.conservacao.org, www.nature.org/brasil.

A Conservação Internacional (CI) é uma organização privada, sem fins lucrativos, de caráter técnico-científico dedicada à conservação e uso sustentado da biodiversidade. A CI desenvolve estratégias multidisciplinares, com embasamentos científicos, que promovam a conservação de biodiversidade e o desenvolvimento de alternativas econômicas sustentáveis, compatíveis com a proteção dos ecossistemas naturais. Desde 1990 o Programa do Brasil se transformou em uma entidade nacional autônoma, com a denominação de CI-Brasil. Em todos os seus projetos, a CI-Brasil busca atingir três resultados concretos: evitar a extinção de espécies; criar e apoiar a implementação de unidades de conservação; integrar os vários usos dos recursos naturais em Corredores de Biodiversidade.

Criada em 1986, aFundação SOS Mata Atlântica é uma entidade privada sem fins lucrativos, que tem como missão promover a conservação da diversidade biológica e cultural do Bioma Mata Atlântica e ecossistemas sob sua influência, estimulando ações para o desenvolvimento sustentável, bem como promover a educação e o conhecimento sobre a Mata Atlântica, mobilizando, capacitando e estimulando o exercício da cidadania socioambiental. A entidade desenvolve projetos de conservação ambiental, produção de dados, mapeamento e monitoramento da cobertura florestal do Bioma, campanhas, estratégias de ação na área de políticas públicas, programas de educação ambiental e restauração florestal, voluntariado, desenvolvimento sustentável e proteção e manejo de ecossistemas.

A The Nature Conservancy (TNC) é uma organização mundial, líder na construção dos recursos naturais ecologicamente importantes para a natureza e as pessoas. Presente no Brasil desde 1988,tem a missão de conservar plantas, animais e ecossistemas que formam a diversidades de vida na terra, protegendo os recursos naturais necessários à sua sobrevivência. O programa de conservação para a Mata Atlântica e Savanas Centrais, estabelece parcerias com os diversos setores da sociedade a fim de proteger e restaurar áreas prioritárias dentro desses biomas.

O Projeto Proteção da Mata Atlântica II se insere na Iniciativa Internacional de Proteção ao Clima (IKI) do Ministério do Meio Ambiente, da Proteção da Natureza e Segurança Nuclear da Alemanha (BMU). A iniciativa prevê apoio técnico da Agência Alemã de Cooperação Técnica (GTZ) e apoio financeiro do Atlantic Forest Conservation Fund (AFCOF), através do KfW Entwicklungsbank (Banco Alemão de Desenvolvimento), por intermédio do Fundo Brasileiro para a Biodiversidade (Funbio). Coordenado pelo MMA, o projeto visa contribuir para a proteção, o manejo sustentável e a recuperação da Mata Atlântica, considerada um sumidouro de carbono de significância global para o clima e com relevante biodiversidade.

O Fundo Brasileiro para a Biodiversidade - Funbio é uma associação civil sem fins lucrativos criada em 1996 com a proposta de ser um mecanismo financeiro inovador, com capacidade de aportar recursos para a conservação da biodiversidade e com o compromisso de pensar e desenvolver estratégias que contribuíssem para a implementação da Convenção sobre Diversidade Biológica (CDB) no Brasil. Sua missão é aportar recursos estratégicos para a conservação da biodiversidade. Hoje está estruturado para apontar oportunidades e necessidades de investimento em biodiversidade, elaborar arranjos financeiros e mecanismos econômicos que garantam a sustentabilidade de iniciativas de conservação em longo prazo e conceber e executar programas de fomento.