Programa de Promoção das Culturas Populares -Mestre Duda 100 Anos de Frevo

O Diário Oficial da União desta quarta-feira, dia 3 de outubro, publicou a Portaria nº 48, que cria o Programa de Promoção das Culturas Populares, que tem como objetivo o fortalecimento, proteção e difusão da diversidade cultural nas culturas populares do Brasil.

A coordenação, supervisão e avaliação das ações do programa competem à Secretaria da Identidade e da Diversidade Cultural (SID). Assinada pelo ministro da Cultura interino e secretário executivo, Juca Ferreira, a portaria menciona, em seu Artigo 3º, que a execução de todo o trabalho será feita por meio de contratos, convênios e processos seletivos públicos.

A primeira ação do programa já começa a acontecer. Também nesta quarta-feira foi publicado no Diário Oficial o edital do Concurso Público Prêmio Culturas Populares 2007 - Mestre Duda 100 Anos de Frevo, a ser desenvolvido pela SID. As inscrições para o concurso estarão abertas até o dia 16 de novembro. Poderão concorrer pessoas físicas, instituições brasileiras de natureza cultural, públicas ou privadas, sem fins lucrativos, grupos formais e informais.

Provenientes do Fundo Nacional de Cultura, recursos no valor de R$ 2 milhões serão distribuídos na premiação, da seguinte maneira:

• 30 prêmios de R$ 10 mil (R$ 300 mil no total) para instituições públicas que desenvolvam políticas públicas que valorizem as expressões e manifestações das culturas populares;

• 50 prêmios de R$ 10 mil (R$ 500 mil no total) para iniciativas da sociedade civil;

• 120 prêmios de R$ 10 mil (total de R$ 1,2 milhão) para iniciativas de grupos tradicionais.

Serão premiadas as iniciativas que se destacaram pelo trabalho e ações na área dos saberes das tradições das culturas populares e que tenham, dentre outros itens, favorecido as condições de reprodução, continuidade e florescimento das culturas populares, bem como valorizado a diversidade cultural nas culturas populares. A seleção das propostas será feita por uma comissão de avaliação, composta por nove titulares e seus suplentes, nomeada pelo secretário da Identidade e da Diversidade do Ministério da Cultura.

O primeiro edital do MinC relacionado às Culturas Populares foi realizado em 2005. Em 2007, o trabalho desenvolvido pelo maestro ou mestre Duda (José Ursicino da Silva) receberá as homenagens por parte da SID. Nascido em Goiana, cidade do interior de Pernambuco, em 23 de dezembro de 1935, mestre Duda é um dos maiores regentes, compositores, arranjadores e instrumentistas de todos os tempos e, especialmente, do frevo.

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(Gláucia Ribeiro Lira)

(Comunicação SID/MinC)