Programa Específico

Ministro Juca Ferreira reuniu-se com prefeitos de cidades históricas

Representantes da Associação de Prefeitos das Cidades Históricas Brasileiras estiveram reunidos, nesta quarta-feira, 18 de março, em Brasília, com o ministro da Cultura, Juca Ferreira, para entregar uma carta a ser encaminhada ao presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, reivindicando a criação de um programa específico de valorização destes municípios.

O presidente da Associação e prefeito de Ouro Preto, Ângelo Oswaldo, ao entregar o documento, falou sobre a necessidade que os municípios têm de receber apoio do Governo Federal, para a ampliação de obras de infra-estrutura e valorização dos acervos históricos tombados pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional do Ministério da Cultura (Iphan/MinC).

Ele também informou ao ministro sobre a representatividade da Associação, que reúne cerca de  cem cidades com patrimônio histórico tombado pelo Iphan, sendo que nove delas pertecem à lista do patrimônio mundial da humanidade, definida pela Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco).

Juca Ferreira agradeceu à visita da comitiva e considerou importantíssima a reivindicação dos prefeitos para a conservação das cidades históricas do país. Ele aconselhou aos prefeitos elaborarem uma exposição de motivos para a proposta, que associe a importância destas cidades a uma série de cadeias produtivas da Cultura. Também comentou sobre a importância da elaboração de um plano de gestão urbana que inclua nas ações de revitalização, as áreas da periferia.

Ministro de Estado da Cultura, Juca Ferreira

O ministro disse, ainda, que a iniciativa vem de encontro a um pedido que já havia feito ao presidente do Iphan, para a elaboração de um estudo que possibilite a inclusão das cidades históricas no Plano de Aceleração do Crescimento (PAC), do Governo Federal. Ele acredita que a solicitação dos prefeitos tem boas chances de ser atendida, porque na última reunião ministerial que participou, o presidente Lula disse que dará apoio aos ministérios que apresentarem propostas interessantes para o enfrentamento da crise econômica.

O presidente do Iphan, Luiz Fernando de Almeida, também presente no encontro, comentou que o MinC deverá incorporar novas áreas ao conceito de patrimônio cultural, que está sendo reformulado. “As alterações devem ampliar o horizonte de atuação do Programa Monumenta, também para aspectos sociais. Hoje o programa está limitado a sítios urbanos históricos. Estas mudanças irão nortear os estudos que estão sendo feitos para a inclusão das cidades históricas no PAC”, informou Luiz Fernando.

O senador João Ribeiro (PR/TO) e o deputado federal José Fernando Aparecido de Oliveira (PV/MG), presidente da Frente Parlamentar Mista em Defesa da Cultura, acompanharam os prefeitos na audiência com o ministro Juca Ferreira.

Participaram da reunião os prefeitos das cidades de Corumbá de Goiás (GO), Emílio de Paiva Jacinto; de Pelotas (RS), Adolfo Antônio Fetter; de Ouro Preto (MG), Ângelo Osvaldo; de Porto Nacional (TO), Teresa Martins; de Natividade (TO), Joaguim Rodrigues; de Conceição do Tocantins (TO), Natal; e o prefeito em exercício de Laguna (SC), Luís Fernando Schiefler Lopes; além de secretários municipais de Cultura e assessores.

(Patrícia Saldanha, Comunicação Social/MinC)

(Fotos: Kleber Fragoso, Comunicação Social/MinC)