Programa “Gestão Social com Qualidade”

Buscar a máxima eficácia na aplicação dos recursos - não só financeiros como também humanos. Este é objetivo do programa Gestão Social com Qualidade, lançado na última terça feira, 27/02,  pelo ministro do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS), Patrus Ananias, para capacitar 15,6 mil técnicos e gerentes de Estados e Municípios que atuam em programas sociais. O trabalho, realizado pelo MDS em parceria com o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (Pnud), a Escola Nacional de Administração Pública (Enap) e o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), visa qualificar os profissionais em novas práticas e tecnologias para atender com eficiência a população e promover a integração de diversas ações.

É muito importante termos competência e capacidade de gestão para maximizarmos recursos e termos autoridade moral para reivindicarmos mais recursos para a área social, afirmou o ministro Patrus, ao destacar a relevância do programa Gestão Social com Qualidade. Ele acrescentou que além da capacitação, também é importante a avaliação do impacto dos recursos aplicados.

Ao comentar a importância do programa de Gestão Social com Qualidade, o secretário nacional de Avaliação e Gestão da Informação, Rômulo Paes, assinalou que o público alvo é de aproximadamente 140.000 profissionais, em todo o país. Lembrou ainda que, se comparada com as áreas de Educação e Saúde, a Assistência Social apresenta um percentual menor de profissionais com graduação mais elevada.

As inscrições para os cursos de capacitação à distância começam na próxima semana, e para os cursos de capacitação presenciais, em abril. O ministro Patrus Ananias destacou que o MDS recebeu 360 propostas de instituições de ensino interessadas em oferecer a capacitação para os gestores. Esta capacitação vai envolver profissionais que trabalham, por exemplo, com o Bolsa Família e o Programa de Erradicação do Trabalho Infantil (Peti) e também na implementação do Sistema Único de Assistência Social (Suas), modelo criado em 2005 que reorganiza o atendimento, agiliza os repasses dos recursos federais, respeita as realidades locais e coloca a família como o centro das políticas deste setor. Uma das finalidades da qualificação é aprimorar o monitoramento e a avaliação dos programas.

De acordo com o ministro, o programa Gestão Social com Qualidade tem estratégias diferenciadas para as diversas regiões, de forma a atender as demandas operacionais tanto de pequenos Municípios como de regiões metropolitanas. Hoje o nosso grande desafio é levar estas políticas sociais às grandes cidades e regiões metropolitanas, de forma a nos contrapor à barbárie e ao crime organizado, estes elementos desconstituidores da vida humana e dos valores sociais e familiares, observou.

A capacitação a distância será uma grande mobilização de profissionais da área social no Brasil inteiro para atender ao desafio de integração das políticas públicas, completou a secretária nacional de Renda de Cidadania do MDS, Rosani Cunha. Ela acrescentou que a expectativa do MDS, com o curso pela internet, é estimular a troca de experiências entre os alunos.

O projeto Gestão Social com Qualidade é mais um passo para a construção de uma política pública destinada a romper com o estigma de assistencialismo e clientelismo da assistência social, afirmou a secretária nacional de Assistência Social do MDS, Ana Lígia Gomes. Essa mudança começou com a Norma Operacional Básica (NOB) e com a Norma Operacional de Recursos Humanos, acrescentou a secretária. A qualificação e profissionalização dos técnicos é outro avanço para integrar os programas de transferência de renda com o Suas.

Ao encerrar o evento de lançamento do projeto em Brasília, a secretária-executiva do MDS, Márcia Lopes, disse que após a qualificação, os trabalhadores terão competência teórica, operacional e técnica para garantir eficácia às políticas da área social. Com