Programa Produtor de Água em Guaratinguetá firma primeiros contratos com proprietários rurais

- Programa incentiva a proteção e disponibilidade de água nas Bacias Hidrográficas do município de Guaratinguetá

- Assinatura dos primeiros contratos com agricultores ocorreu na sexta-feira, 16 de dezembro

 A Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente (SEAMA) de Guaratinguetá anunciou nesta sexta-feira, 16 de dezembro, no Auditório do SENAC, assinatura dos primeiros contratos firmados do Programa Produtor de Água, visando o Pagamento por Serviços Ambientais. A BASF é parceira oficial da iniciativa e integra o Comitê Gestor, contribuindo para a execução das ações do projeto.

O Produtor de Água será realizado na Bacia Hidrográfica do Ribeirão de Guaratinguetá, principal manancial de abastecimento público do município, e também local onde são realizadas ações de recuperação de matas ciliares. Trata-se de uma iniciativa voluntária de restauração do potencial hídrico e do controle da poluição do meio rural. Ele prevê pagamentos aos produtores rurais que, por meio de práticas e manejos conservacionistas e de melhoria da vegetação nativa, contribuam para o aumento da infiltração de água, aumento da biodiversidade e consequente minimização da erosão no solo.

Segundo o secretário de Agricultura e Meio Ambiente, Washington Luiz Agueda, dos 29 projetos cadastrados ao longo de 2011, 24 preencheram os requisitos do edital e foram habilitados. “Esse pagamento é um incentivo financeiro aos produtores rurais que desenvolvem práticas de conservação ambiental, como: melhoria da cobertura vegetal, proteção de nascentes, combate à erosão e aumento da infiltração de água no solo”, destaca Washington.

Um dos idealizadores do projeto, Paulo Valadares, da Associação Corredor Ecológico, explica que este é um sonho de mais de cinco anos acalentado junto com Washington Agueda, secretário de Meio Ambiente e Agricultura, e Marcos Martinelli, da Coordenadoria da Assistência Técnica Integrada (CATI). “Por isso, desde o início somos parceiros da iniciativa. O sonho só é realidade porque temos uma ampla parceria institucional e pessoal entre os envolvidos”, conclui.

A BASF firmou um contrato de cooperação com a prefeitura de Guaratinguetá contribuindo com recursos para atender o Programa. Os pagamentos por serviços ambientais aos proprietários rurais serão baseados na realização e manutenção das práticas recomendadas por técnicos do programa. “Essa iniciativa histórica e pioneira posiciona Guaratinguetá como uma referência no cuidado com a água, sua preservação e manutenção. Temos muito orgulho de participar deste processo. Para a BASF, o produtor de água é de certa forma a expansão do Projeto Mata Viva, no qual investimentos desde 1984 na recomposição da mata ciliar do Rio Paraíba do Sul em área do Complexo. São mais de 128 hectares de área com cerca de 210 mil mudas de árvores nativas. Agora estamos chegando em outros locais da cidade”, explica Willi Nass, vice-presidente do Complexo Químico de Guaratinguetá da BASF.

A Lei que institui o Programa Produtor de Água, contemplando o Pagamento por Serviços Ambientais foi aprovada pela Câmara Municipal, sancionada pelo prefei-to Junior Filippo e publicada no Jornal Oficial do Município em 16 de novembro de 2010. A Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente (SEAMA), que é responsável pela coordenação, implementação, fiscalização e controle do Programa. “Com isso, estamos estimulando práticas conservacionistas que contribuem não só para a sustentabilidade das propriedades rurais, como também para a qualidade de vida de toda a população”, completa o secretário.

Outros parceiros da iniciativa são Serviço de Águas, Esgotos e Resíduos de Guaratinguetá, The Nature Conservancy, Coordenadoria da Assistência Técnica Integrada (CATI), Agência Nacional de Águas (ANA) e Secretaria de Estado do Meio Ambiente.