Projeto Crescer Feliz- Diga Não ao Trabalho Infantil

Depois de meses de reflexões sobre as causas, os efeitos, conceitos e alternativas para a exploração de crianças e adolescentes, acontece no próximo sábado, 30/6, a solenidade de encerramento do concurso de mini-outdoors do projeto Crescer Feliz Diga Não ao Trabalho Infantil. O concurso, que propõe a criação de mini-outoors relacionados à utilização de meninos e meninas como mão-de-obra, mobilizou cerca de 1.100 alunos de 5ª à 8ª série e do Ensino Médio de 195 escolas estaduais e particulares em todo o Paraná.

O projeto é uma iniciativa do Núcleo Trabalho, Justiça e Cidadania do Paraná (Núcleo TJC-PR), com coordenação da Associação dos Magistrados do Trabalho da 9ª Região (Amatra IX). Os melhores trabalhos foram selecionados e se transformarão em outdoors reais e em mobiliários urbanos pela agência de publicidade Exclam!. Por meio do concurso, os alunos perceberam a gravidade do trabalho infantil e a necessidade de sensibilizar jovens e adultos sobre a importância de denunciar e combater o problema. Os desenhos demonstram situações relacionadas com o trabalho em áreas urbanas e no campo. Os mil quadros pré-selecionados serão expostos na solenidade de encerramento do concurso, no SESC (Serviço Social do Comércio) da esquina. Os critérios de avaliação do projeto foram a criatividade e a originalidade.

Depois de expostos no local por 30 dias, os quadros seguirão em uma exposição itinerante por todos os SESCs do Paraná. Além da mostra, a solenidade de encerramento terá uma programação especial, com um show de talentos infanto-juvenis, exposição de arte e música. Na ocasião, haverá apresentações de capoeira, teatro, dança e hip-hop. Os alunos vão participar também de um desafio de perguntas e respostas sobre trabalho infantil e outros temas da atualidade. Haverá distribuição de brindes e prêmios.

Em 2006, foram encontradas 2.136 crianças e adolescentes trabalhando ilegalmente no Paraná. Os jovens com idade entre 16 e 18 anos foram as piores vítimas do trabalho infantil: 96% das atividades insalubres e perigosas eram exercidas por pessoas desta faixa etária. Cerca de 3% dos casos aconteceram com meninos e meninas de 14 a 16 anos. Já as crianças de 7 a 14 anos registraram 0,7%. Até maio de 2007, aproximadamente 780 pequenos trabalhadores foram localizados no estado. Segundo dados da Pesquisa Nacional de Amostra de Domicílios (PNAD), do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE / 2005), mais de 280 mil pessoas entre 5 e 16 anos trabalham de forma ilegal no Paraná. As principais atividades desempenhadas são: construção civil, cultivo de grãos - café e algodão plantações de milho e cana-de-açúcar, exploração florestal, fabricação de artefatos, lavagem de automóveis, reciclagem de lixo, oficinas mecânicas, entrega de jornais e venda de produtos ambulantes.

O Mapa de Indicativos do Trabalho da Criança e Adolescente do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) aponta que 65% dos meninos e meninas estão na agropecuária e 35% na indústria da transformação, comércio e prestação de serviço. Entre 2001 e 2005, o Paraná mostrou uma redução do trabalho infantil, na faixa etária de 10 a 17 anos. No entanto, a Região Metropolitana de Curitiba teve um aumento na ocorrência do uso da mão-de-obra infantil. A média é superior à maioria das Regiões Metropolitanas do país.

Segundo a legislação brasileira, o trabalho é proibido até os 18 anos em atividades consideradas perigosas e insalubres (chamadas piores formas de trabalho infantil). A Convenção 182 da Organização Internacional do Trabalho (OIT), ratificada pelo Brasil em setembro de 2000, afirma que é vedada a participação de menores de 18 anos em atividades que ofereçam riscos à sua saúde e integridade física. Enquadram-se nesse ponto diversas culturas agrícolas, a exemplo da maçã, do fumo, café, laranja e tomate, devido, entre outros riscos, à exposição a agrotóxicos, ao uso de instrumentos cortantes, transporte de peso excessivo e inalação de