Referência nacional em políticas públicas para povos indígenas, Porto
Alegre inicia nesta quinta-feira, 22, uma nova ação em benefício da
etnia Mbyá-Guarani. Batizada de Mulheres dos Panos, a
iniciativa consiste na regulamentação de espaços e horários para
comercialização de produtos e manifestações artísticas dos guaranis no
Centro Histórico. A apresentação do projeto ocorrerá às 10h30, nas
escadarias do Paço dos Açorianos, com a presença do prefeito José
Fortunati.
O nome do projeto é uma referência à peça de pano que dará identidade
visual aos grupos Mbyá-Guarani envolvidos nas atividades comerciais e
artísticas. A peça é produzida em tecido canvas-matte, de 1,80 metro X
1,10 metro, com impressão de imagens de iconografia própria da etnia e
com as logomarcas da prefeitura e da Fundação Nacional do Índio
(Funai). O pano será utilizado como cobertura do solo para exposição de
artesanato, acomodação da família expositora e para atuações
artísticas.
O projeto Mulheres dos Panos atende demanda apresentada por inquérito
civil público junto ao Ministério Público Federal no Rio Grande do Sul
(MPF-RS). O inquérito examinou a presença Mbyá-Guarani no Centro
Histórico da Capital e as supostas práticas de mendicância e exploração
de trabalho infantil por parte daquele povo. Na avaliação da situação,
trabalho conjunto do MPF-RS com as secretarias municipais de
Coordenação Política e Governança Local e de Direitos Humanos e
Segurança Urbana, concluiu que os índios não realizam mendicância ou
exploração de trabalho infantil.
Na interpretação das mulheres Mbyá-Guarani, elas realizam o poraró
traduzido como estender a mão experiência classificada como digna
por aquele povo. As mulheres Mbyá-Guarani recebem ajuda de
não-indígenas de bom coração e ocupam um lugar que lhes pertence.
Logo, estão caminhando conforme o próprio sistema tradicional, uma vez
que o que mudou não foram eles, mas sim, o lugar em que vivem, diz o
relatório do inquérito.
Depois de chegar a tais conclusões, a força-tarefa dedicou-se à missão
de assegurar maior dignidade aos guaranis na prática do poraró, no
comércio de artesanato e nas apresentações musicais de crianças. Entre
as medidas adotadas está a implantação do Projeto de Segurança
Alimentar aquisição de alimentos já concedidos nas comunidades
Mbyá-Guarani durante o segundo semestre de 2011 , a aquisição, em
2012, de área para assentamento definitivo da comunidade Mbyá-Guarani e
a produção de peça de identidade visual indígena.