Prorrogado prazo de inscrições para a Comissão Nacional de Incentivo à Cultura

Brasília, 17/3/2005 (Agência Brasil - ABr) - O ministério da Cultura prorrogou para o dia 1º de abril o prazo para as inscrições de entidades que queiram fazer parte da Comissão Nacional de Incentivo à Cultura (CNIC), responsável pela análise dos projetos que pretendem captar recursos no Programa Nacional de Incentivo à Cultura, instituído pela Lei Rouanet.

O prazo terminaria ontem, mas foi prorrogado, de acordo com o ministério, devido "à grande procura e interesse por parte das entidades culturais". A portaria de nº 22, de 25 de fevereiro de 2005, define as entidades associativas de setores culturais e artísticos como "instituições civis sem fins lucrativos, que congregam pessoas físicas ou jurídicas, criadas com o objetivo de representar as áreas culturais e artísticas e seus segmentos e profissionais, atuando e/ou dispondo de associados nas cinco regiões administrativas do país".

As que quiserem participar da comissão, segundo a assessoria de Imprensa do ministério, devem se enquadrar em algum dos seguintes segmentos ou áreas: artes cênicas, teatro, dança, circo, ópera, mímica e congêneres; produção cinematográfica, videográfica, discográfica e rádio e televisão educativas e culturais de caráter não comercial; música; artes plásticas, artes visuais, artes gráficas e filatelia; patrimônio cultural, cultura negra, cultura indígena, folclore e artesanato, ou humanidades, inclusive literatura e obras de referência.

Até o dia 14 de abril será publicada a relação das entidades habilitadas a indicar representantes, após análise pela Consultoria Jurídica do Ministério. Informações sobre o processo seletivo podem ser obtidas nos telefones (61) 316-2333 e 223-4210 (fax).(Alessandra Bastos)