PTU, ISS e Taxas municipais são temas de estudo

IPTU, ISS e Taxas municipais são temas de estudo

O trabalho é dividido em regiões e fala também sobre Outorga Onerosa, prevista no Estatuto das Cidades

Os instrumentos que financiam a política urbana serão apresentados nesta terça-feira, 20, às 14h30, com a divulgação do Comunicado nº 112 do Ipea, O uso dos instrumentos de financiamento para a política urbana no Brasil. Os técnicos de Planejamento e Pesquisa Pedro Humberto Bruno de Carvalho Júnior e Maria da Piedade estarão disponíveis para entrevistas. O trabalho trata de IPTU, Imposto sobre Serviços (ISS) e as taxas urbanas, que compreendem principalmente as Taxas de Coleta de Lixo e limpeza pública, a Contribuição para Custeio da Iluminação Pública (Cosip) e as taxas de fiscalização da atividade econômica (poder de polícia). A Outorga Onerosa, prevista no Estatuto das Cidades, também é mostrada no trabalho.

Mais informações e marcação de entrevistas com marina.nery@ipea.gov.br