Quebra de Patentes de Medicamentos é Tema do Canal Saúde

Único país com distribuição universal gratuita de medicamentos anti-retrovirais, o Brasil tem orçamento de R$ 620 milhões para o Programa Brasileiro de Combate ao HIV/Aids em 2005, mas prevê gastos de R$ 945 milhões. Pela parabólica e na internet, o Canal Saúde pode ser visto no dia 19, às 12h05.

Para debater o assunto, o apresentador Renato Farias recebe a assessora de cooperação internacional do Programa Nacional de DST/Aids do Ministério da Saúde, Cristina D'Almeida, o coordenador geral da Associação Brasileira Interdisciplinar de Aids, Veriano Terto, o vice-presidente do Grupo Pela Vidda do Rio de Janeiro, William Amaral, e a diretora do Instituto de Tecnologia em Fármacos (Farmanguinhos) da Fundação Oswaldo Cruz, Núbia Boechat.

O tema é polêmico. Representantes da indústria farmacêutica alegam que mais de 20% do lucro é investido em pesquisas objetivando novas descobertas e que a quebra de patentes pode desestimular pesquisadores em todo o mundo. Segundo Cristina D'Almeida, do Ministério da Saúde, falar em quebra de patentes gera uma noção errada. "Esse mecanismo quebra o monopólio, mas não o direito do titular da patente, uma vez que tem de pagar royalties ao laboratório". E completa: "a cooperação tecnológica pode ser uma solução".

Aproximadamente um terço dos gastos do governo federal são destinados à compra do medicamento Kaletra, do laboratório Abbott. Apesar de a imprensa ter noticiado acordo entre o país e o laboratório, Cristina D'Almeida diz que o processo ainda não se encerrou. O laboratório teria proposto à venda a US$ 0,68 mediante condições (hoje sai a US$ 1,17 - a unidade).

Segundo Núbia Boechat, Farmanguinhos teria condições de produzir o medicamento por valor aproximado. Farmanguinhos produz medicamentos voltados para o Sistema Único de Saúde (SUS).

Acesso a outros programas 

O programa Canal Saúde faz parte de um projeto, de mesmo nome, formado por oito programas de produção própria e cinco captados através de parcerias, todos voltados para assuntos relacionados às políticas públicas em saúde, ciência & tecnologia, comportamento, serviço, meio ambiente, qualidade de vida e atualização profissional. Conheça o projeto no site www.canalsaude.fiocruz.br. Assista aos programas na polarização horizontal - freqüência 3.910 Ghz ou 1.240 Mhz (Embratel). Caso você tenha dificuldades em sintonizar o Canal Saúde ou queira obter outras informações sobre a programação, ligue para o Serviço de Atendimento ao Telespectador (SAT) 0800-7018122.