Rede Parceria Social Recebe Inscrições de Projetos Até dia 15

Organizações sociais e entidades que desenvolvem ações em áreas como infância e adolescência, cultura, preservação ambiental, acessibilidade, geração de trabalho e renda e inclusão de famílias vulneráveis, têm até o dia 15 de agosto para inscrever projetos e participar da seleção pública de projetos para integrar a Rede Parceria Social.

Coordenada pela Secretaria da Justiça e do Desenvolvimento Social e realizado juntamente com empresas e organizações sociais, a Rede Parceria Social é um modelo inovador de gestão que visa descentralizar recursos e atingir comunidades vulneráveis em todo o Rio Grande do Sul.

Diversas iniciativas caracterizam a Rede, mas seus focos são a descentralização dos recursos captados e garantia de sustentabilidade dos atuais e dos futuros projetos sociais do terceiro setor. Para viabilizar as mudanças, inovadoras no Brasil, serão necessárias modificações na Lei de Solidariedade, que está tramitando na Assembléia Legislativa.

Em três anos de vigência da lei, houve atendimento de apenas 19 municípios com a concentração de 72% dos recursos em apenas três projetos em Porto Alegre, de apenas duas ONGS. Com a RPS, a meta de investimentos em um ano é de R$ 8 milhões.

O número de municípios atendidos poderá chegar 90 e o total de projetos pode ultrapassar os 250. "Neste momento de recursos escassos e grandes esforços de contenção de despesas do Estado o governo promove a descentralização, com critérios equânimes para todas as ONGs", explica o secretário Fernando Schüler.

A Rede Parceria Social é composta ainda pela Fundação e pelo Fundo Gerações e Observatório do Terceiro Setor e do Desenvolvimento Social. A Fundação tem a finalidade de contribuir para a sustentabilidade permanente das organizações do terceiro setor no Estado. Será integrada por empresas que investem em responsabilidade social e estimular a geração de fundos de sustentabilidade.

O Observatório (parceria da Caixa RS e a Instituto Nestor de Paula) tem como principal função prospectar novas fontes de financiamento nacionais e internacionais, fomentar o conhecimento e a pesquisa sobre as organizações sociais e métodos de gestão.

A capacitação técnica dos líderes de ONGs no RS será executada com o apoio da organização Parceiros Voluntários. Já os resultados dos projetos serão avaliados por amostragem pela Unesco. Informações detalhadas podem ser obtidas no site http://www.sjds.rs.gov.br.