Rede RS Criança Capta R$ 1,35 Milhão para Projetos Sociais

Em sua primeira edição, a Rede RS Criança captou R$ 1.355.802,80 para alavancar projetos nas áreas da infância e da juventude. A iniciativa, lançada em setembro de 2007 e coordenada pela Secretaria da Justiça e do Desenvolvimento Social (SJDS), irá beneficiar 278 projetos selecionados por meio de edital. A Rede RS Criança envolve governo do Estado, terceiro setor, empresas e cidadãos e visa arrecadar recursos para o Fundo Estadual da Infância e Adolescência. Conta com a participação do Banrisul, do Ministério Público, do Tribunal de Justiça e da Assembléia Legislativa. Para a iniciativa, a Gerdau doou o software Pró-Infância.

"A criança é uma prioridade. O RS Criança é uma experiência inovadora de articulação entre governo do Estado, Banrisul, entidades, através de seleção pública, e contou com forte participação dos servidores. O objetivo será, a cada ano, superarmos o volume de captação. Teremos boas novidades em 2008", afirma o secretário da Justiça e do Desenvolvimento Social, Fernando Schüler.

As ações estão focalizadas nas seguintes áreas: adolescentes autores de atos infracionais cumprindo medida socioeducativa; crianças e adolescentes em regime de abrigamento; jovens dependentes de substâncias psicoativas, necessitando de tratamento médico e psíquico; combate a todas as formas de violência; crianças e adolescentes em situação de rua e crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade pessoal ou social.

Entre os projetos selecionados está o que beneficia adolescentes em situação de risco ou vulnerabilidade social, em Nova Petrópolis, na serra gaúcha. Denominada Cultivando Flores na Juventude, a iniciativa, criada em 2005, vem beneficiando cerca de 30 adolescentes, com idades entre 14 e 18 anos. O grupo estuda nas escolas Augusto Guilherme Gaedicke, 1° de Maio e Padre Werner. Além de aulas de jardinagem e floricultura, os participantes têm palestras sobre temas como convívio familiar, saúde, prevenção ao uso de drogas e noções de saúde. De acordo com a coordenadora do projeto, Fabíola Lied, secretária adjunta de Assistência Social no município, a participação do projeto na Rede RS Criança significa também a oportunidade para ampliar o número de vagas - a previsão é de 40 vagas em 2008. "O projeto depende dos recursos que conseguimos. Havendo mais captação podemos ampliar o atendimento", observa. O resultado pode ser visto nas praças e nas escolas dos participantes, com o plantio sendo feito pelos alunos.

A captação de recursos para a Rede RS Criança segue até 30 de julho deste ano. Podem fazer doações pessoas físicas e jurídicas, com possibilidade de abatimento no Imposto de Renda. A decisão foi tomada em assembléia do Conselho Estadual dos Direitos da Criança e Adolescente (Cedica).

Pessoas Físicas podem destinar até 6% do Imposto de Renda devido ao Fundo Estadual - Para fazer uso deste incentivo é preciso que a declaração seja feita no formulário completo e que a destinação seja feita no ano-base da declaração do Imposto de Renda.

- Quem tem imposto a pagar ou restituição pode participar, beneficia-se desse incentivo.

- O limite de 6% está incluído no teto global relativo às doações aos projetos culturais, audiovisuais e esportivos.

- Pessoas Jurídicas podem participar, destinando até 1% do Imposto de Renda Devido ao Fundo Estadual

- Podem deduzir as empresas tributadas pelo sistema do lucro real

- Essa dedução não está sujeita a outros limites globais (cultura, audiovisual e esporte).

Os requisitos indicados são para as pessoas e empresas que desejam fazer uso das deduções

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