Redução do custo de 41 materiais de construção está entre medidas do governo para habitação

Yara Aquino

Repórter da Agência Brasil

Brasília Três medidas foram anunciadas hoje pelo governo para estimular a construção civil e ampliar a oferta de recursos para a habitação social em 2006. São elas: crédito imobiliário para a classe média, ampliação de recursos para habitação social e desoneração de materiais de construção.

Durante o anúncio, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva destacou que as medidas vão atender pessoas que vivem em condições desumanas e contribuir para zerar o déficit habitacional no país. "Estamos possibilitando que as pessoas possam entrar em um depósito e cobrar a redução do preço. A sociedade tem que ser co-participativa", afirmou Lula.

Um total de 41 materiais utilizados na construção terá o Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) reduzido ou desonerado. Treze ficarão desonerados do imposto e outros 28 que têm alíquota superior a 5% terão o valor reduzido para 5%. Os materiais incluídos no pacote são, por exemplo, esquadrias metálicas e de madeira, torneiras e registros, argamassa, azulejos, cerâmica esmaltada, tintas e vidros (confira tabela no final do texto).

Para quem pretende comprar os produtos que ficam mais baratos, a medida traz uma maior oferta de crédito, segundo o governo. O total de recursos disponíveis soma 18,7 bilhões. Os recursos da caderneta de poupança destinados à habitação em 2006 deverão superar os R$ 8,7 bilhões, sendo R$ 2 bilhões da Caixa Econômica Federal. Esse valor representa um incremento de 90% em relação a 2005. O pacote prevê ainda um aumento dos recursos do Fundo de Habitação de Interesse Social (FNHIS) passando de R$ 110 milhões para R$ 1 bilhão.

O ministro da Fazenda, Antonio Palocci, disse esperar que as medidas "dêem impulso novo ao setor da construção civil". Segundo ele, o pacote responde às demandas apresentadas pelo setor da construção civil. "O projeto coloca em prática medidas discutidas e consensuadas", afirmou. De acordo com o ministro do Planejamento, Paulo Bernardo, a renúncia fiscal decorrente do IPI será de R$ 1,35 bilhão por ano.

Redução de alíquotas de IPI de para itens da construção civil Produtos que tiveram a alíquota reduzida para zero Alíquota atual Tubos e conexões de plástico 5%

Caixas d’água Janelas, caixilhos e alizares de madeira

Portas, caixilhos, alizares e soleiras de madeiraFio-máquina para concretoVergalhão (barra) para concretoPortas, janelas e seus caixilhos, alizares e soleiras, de ferro ou açoMaterial para andaimes, para armações e para escoramento Chapas, barras, perfis e semelhantes para construções, de ferro ou açoFios de cobreOutros condutores elétricos para tensão inferior a 1.000 volts Produtos que tiveram a alíquota reduzida para 5% Alíquota atual Tintas e vernizes à base de poliésteres, dissolvidos em meio não aquoso 10% Tintas e vernizes à base de polímeros acrílicos e vinílicos dissolvidos em meio não aquosoOutros tipos de tintas, dissolvidos em meio não aquoso10% Outros tipos de vernizes, dissolvidos em meio não aquoso Tintas e vernizes dissolvidos em água Argamassa Pias e lavatórios, de plástico Assentos e tampas de sanitário, de plástico Azulejos cerâmicos para piso ou revestimento Vasos sanitários, caixas de descarga, pias e lavatórios e outros aparelhos semelhantes para uso sanitário, de porcelana ou outro material cerâmico Vidro em chapas ou em folhas Pias e lavatório de aço inoxidável Fios de cobre Torneiras e registros do tipo usado em banheiros ou cozinha 12% Válvulas tipo gavetanha(Yara)