Relator do orçamento garante que programas sociais não serão afetados

Brasília, 25/9/2003 (Agência Brasil - ABr) - Os programas sociais não serão afetados em hipótese alguma com possíveis cortes orçamentárias. A garantia foi dada pelo relator da proposta orçamentária, deputado Jorge Bittar (PT/RJ). "Esses programas são a razão de ser do governo Lula", disse Bittar. O deputado lembrou que o Congresso Nacional tem uma enorme responsabilidade diante dos programas sociais, "e todos os ajustes que serão feitos no orçamento serão ou pelo lado da receita ou eventualmente no limite com cortes de gastos que não incidam na área social".

Bitar disse que a proposta será trabalhada com muito rigor, não inflando receitas e nem produzindo distorções para que o orçamento para 2004 seja plenamente executado. O relator afirmou ainda que os números do orçamento são consistentes e coerentes.

O deputado informou que o relatório preliminar que apresentará à Comissão Mista de Orçamento não definirá cortes, mas uma analise da consistência dos números quanto a arrecadação e os gastos do governo federal. Vai procurar também identificar problemas como o da transferência de recursos do governo federal para estados e municípios com as novas regras aprovadas na reforma tributária.

(Iolando Lourenço)