Relatório Inédito Mostra Situação da Água no Brasil

Um panorama completo da situação da água no Brasil será conhecido nesta quinta-feira, 26, durante a reunião extraordinária do Conselho Nacional de Recursos Hídricos (CNRH), em Brasília, por meio de um relatório inédito da conjuntura dos recursos hídricos do País. A publicação traz informações acerca da quantidade e da qualidade das águas brasileiras e a situação desses recursos até 2007. O documento foi preparado pela Agência Nacional de Águas (ANA).

O relatório informa que 88% dos rios das bacias Amazônia, do Paraguai, do Tocantins-Araguaia e Atlântico Nordeste Ocidental apresentam situação confortável nos quesitos demanda e disponibilidade. Esse mesmo quadro, no entanto, não é observado na região Atlântico Nordeste Oriental. Ali 91% dos principais rios estão enquadrados como muito críticos, críticos ou preocupantes.

Dos 5.564 municípios brasileiros, 788 (14%) tiveram decretada situação de emergência devido a estiagem ou seca em 2007, e outros 176 (3%), enfrentaram situação de emergência devido a enchentes, inundação ou alagamentos. O relatório traz informações sobre o Índice de Qualidade da Água (IQA) em 2006. Observa-se uma condição ótima em 9% dos pontos monitorados, boa em 70%, razoável em 14%, ruim em 5%, e péssima em 2%.

Com relação à assimilação de carga orgânica, as principais áreas críticas se localizam nas bacias do Nordeste, rios Tietê e Piracicaba (São Paulo), rio das Velhas e rio Verde Grande (Minas Gerais), rio Iguaçu (Paraná), rio Meia Ponte (Goiás), rio dos Sinos (Rio Grande do Sul) e rio Anhanduí (Mato Grosso do Sul).

A publicação, cuja atualização será anual, é fruto de parceria com órgãos gestores estaduais, o Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet), o Departamento Nacional de Obras contra as Secas (Dnocs), o Ministério das Cidades, o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), a Secretaria de Recursos Hídricos, entre outros. A partir da semana que vem, o relatório estará disponível no site da agência.

Segundo o diretor-presidente da ANA, José Machado, o relatório de conjuntura é um apanhado geral da situação dos recursos hídricos e de sua gestão. A publicação sistemática e periódica desse produto é de extrema importância para avaliação da situação dos recursos hídricos em escala nacional e do grau de implementação da Política Nacional de Recursos Hídricos, afirma Machado.

A edição que está sendo lança traz dados e informações sobre precipitação, disponibilidade de águas superficiais e subterrâneas, eventos críticos, principais demandas, qualidade da água, setores usuários, usos consuntivos (saneamento ambiental e irrigação), usos que não consomem água (hidroenergia e navegação), evolução de aspectos legais e institucionais, recursos e aplicação financeira do setor, entre outras informações.

Destacam-se no relatório o uso da água em três áreas estratégicas: geração de energia, navegação e irrigação. No item energia, o documento mostra crescimento de 4% na capacidade de produção de energia elétrica instalada entre os anos de 2006 e 2007. Destaca ainda que o aproveitamento do potencial hidroelétrico até o final de 2007 levou à instalação de 76.757,2 MW dessa fonte de energia, aí incluindo as PCHs e as centrais hidrelétricas.

Os dados da navegação indicam, por sua vez, que o Brasil possui 28.834 Km navegáveis. Dessa extensão total, somente cerca de 8.500 km são efetivamente navegáveis durante todo o ano. Desses, cerca de 5.000 km estão na bacia Amazônica. Com relação à irrigação, os números indicam que a área irrigada em todo o país é de 4,6 milhões de hectares. O censo do IBGE (1996) apontava 3,1 milhões de hectares. Significa dizer que, em uma década, a irrigação cresceu quase 50% uma taxa de cerca de 150 mil hectares por ano. O Brasil está em 16º lugar no ranking mundial, detendo pouco mais de 1% da área total irrigada no mundo, que é de 277 milhões de hectares (2002).

Em 2007, a arrecadação por meio da cobrança pelo uso da água e das compensações financeiras referentes à produção de eletricidade, inclusive da energia gerada por Itaipu Binacional, somou R$ 171 milhões em 2007. A LOA alocou aos diversos ministérios que aplicam recursos financeiros no setor de recursos hídricos e áreas afins cerca de R$ 7,7 bilhões.