Relatório Mundial do Unicef

Relatório mundial do UNICEF aponta urgência na garantia dos direitos de mulheres e crianças. No Brasil, UNICEF pede mais investimentos em pré-natal, educação e participação política das mulheres.

O Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF) divulgou ontem, 11 /12, o relatório Situação Mundial da Infância 2007. O estudo revela violações de direitos de mulheres e crianças e alerta que a eqüidade de gênero é essencial para o cumprimento dos Objetivos de Desenvolvimento do Milênio para todos.Saúde, educação, igualdade, proteção são direitos de cada mulher. Garantir os direitos da mulher fortalece também os direitos das crianças e dos adolescentes. As duas lutas são necessárias e complementares, ressaltou a representante do UNICEF no Brasil, Marie-Pierre Poirier.

O relatório mostra que a eqüidade de gênero não é apenas um compromisso moral, que ajuda a promover a autonomia das mulheres, mas um fator essencial para o desenvolvimento sustentável. A eqüidade de gênero não tirará somente as mulheres da pobreza, mas também suas famílias, suas comunidades e seus países. O estudo revela que a discriminação de gênero está presente em todas as regiões do mundo e manifesta-se nas tradições culturais, na violência contra as mulheres, na desigualdade de oportunidades de educação, trabalho e participação política. Em termos globais, mulheres e meninas também são as mais afetadas pelo HIV/aids. No caso brasileiro, as desigualdades de gênero e raça têm de ser vistas sempre em conjunto, pois elas afetam de forma ainda mais profunda a vida das mulheres e crianças negras e indígenas, destaca Ana Falu, diretora do Fundo de Desenvolvimento das Nações Unidas para a Mulher (Unifem).

Segundo o relatório do UNICEF, a influência das mulheres deve ser aprimorada em três principais arenas: Na família O UNICEF lembra que todas as mulheres têm direito de participar das decisões familiares, que envolvem desde o cuidado com a própria saúde e com as crianças até a administração dos recursos. Quando as mulheres podem tomar decisões, tendem a dar mais atenção à saúde, à nutrição e à educação de suas crianças e seus adolescentes. No entanto, o estudo mostra que em apenas 10 de 30 países em desenvolvimento pesquisados a participação nas decisões está aberta às mulheres. A falta de autonomia da mulher também faz com que ela fique mais vulnerável à violência doméstica, contra elas próprias e seus filhos.

Um estudo realizado em 2006 pelo Ibope revelou que 51% dos entrevistados conhecem ao menos uma mulher que é ou já foi agredida por seu companheiro. Apesar da sub-notificação das ocorrências de agressões em casa, só no segundo semestre de 2005, quase 28 mil casos de violência contra crianças e adolescentes foram atendidos pelos Centros de Referência para Violência Doméstica, Abuso e Exploração Sexual (Programa Sentinela), em 314 municípios brasileiros. Três vezes mais meninas foram vítimas de abuso sexual, em relação aos meninos. Em 90% dos casos de violência física e 54% dos casos de abuso sexual, os agressores foram os próprios parentes.

Na esfera política O envolvimento das mulheres na política, seja nacional ou local, ajuda no avanço das legislações, incluindo as focadas nas próprias mulheres, na infância e na família. No Brasil, a representatividade de mulheres no legislativo, por exemplo, está longe de ser proporcional ao número de pessoas do sexo feminino (51,3%, segundo o IBGE). Nas últimas eleições, para as 513 cadeiras da Câmara dos Deputados, apenas 46 deputadas foram eleitas, menos de 9% dos assentos. Das 27 vagas para o Senado, somente 4 foram preenchidas por mulheres (14,8%). Além disso, das 27 Unidades da Federação, apenas Pará, Rio Grande do Norte e Rio Grande do Sul elegeram governadoras.

No trabalho Todas as mulheres têm o direito de receber salários iguais aos dos homens, quando desempenham funções semelhantes. No Brasil, em geral, elas são mais escolarizadas, trabalham mais, mas ganha