Relatório Social Mapeia Práticas de Gestão de Fundos de Pensão

Lançado em novembro, pela Abrapp, o Relatório Social das Entidades Fechadas de Previdência Complementar trouxe em suas quase 80 páginas muitas descobertas e confirmações sobre a gestão dos fundos de pensão e das empresas nas quais eles aplicam seus recursos, as chamadas participadas.

O mapeamento dos compromissos econômicos, sociais e ambientais realizados em 2007 confronta informações sobre todas as atividades praticadas pelas entidades nos anos de 2005 e 2006. O principal objetivo do Relatório Social é o de mostrar o que os fundos de pensão e suas participadas realizam em prol da economia e da sociedade brasileira. O material coletado trouxe também uma oportunidade de ampliação na reflexão sobre a responsabilidade social no setor de previdência complementar fechada.

Ao todo foram 60 fundos de pensão e 19 participadas que aderiram ao Relatório. Estes fundos, que representam 70% dos ativos do segmento, e as empresas participadas responderam aos questionamentos organizados em quatro pilares: governança corporativa e transparência, contribuição social, ambiental e econômico-financeira.

No item Governança e Transparência as informações analisadas revelam que 80% das instituições que participaram do relatório possuem estrutura operacional para governança, independentemente do que é exigido por lei. No ano passado 67% dos fundos de pensão cumpriram a tarefa mais básica e indispensável de qualquer manual de boas práticas: a de divulgar modelos de governança no estatuto e/ou no relatório financeiro anual. Com relação aos balanços sociais, apenas 19% os produzem regularmente.

rgãos específicos de controle de governança existem em 63,8% das instituições, sendo que 32,8% o fazem por meio de uma gerência de compliance; 29,3% têm um setor de risco e também de auditorias e 6,9% mantêm um departamento próprio destinado às ações de responsabilidade social. Apenas 24% das entidades não têm setores para assuntos ligados à governança.

O grau na transparência necessário à gestão das Entidades Fechadas de Previdência Complementar não é estabelecido por uma legislação e por isso depende das escolhas realizadas pelos comitês de gestão. Isso poderia ser um fator impeditivo na mensuração deste quesito, mas o relatório trouxe informações contrárias a esta dedução: 63,7% delas têm um regimento interno para regular as atividades de seus conselheiros deliberativos e 46,5% afirmam ter mecanismos para evitar conflitos de interesse. Outro dado relevante sobre o tema é que 65,5% dos fundos de pensão e participadas possuem procedimentos formais nos órgãos estatutários para supervisionar a gestão dos aspectos econômicos, ambientais e sociais.

Para receber aplicação de investimentos de um fundo de pensão é pré-requisito básico para uma empresa ter práticas de governança corporativa. Observa-se neste campo um aumento de 10,6%, entre 2005 e 2006, no número de entidades que condicionam suas políticas de investimento à execução de projetos nas áreas ambiental e social.

Na linha de governança e transparência pode-se perceber que apenas 5% dos fundos de pensão baseiam-se nas informações dos balanços sociais dadas pelas empresas. Os outros 95% restantes têm ferramentas próprias de avaliação do grau de governança das empresas nas quais investem.

Na área de contribuições ambientais os fundos de pensão afirmam desenvolver programas que reduzem ainda mais o pequeno impacto de suas atividades no meio ambiente. Os projetos aplicados visam diminuir o consumo de água (46,6% das entidades), energia (58,6%), copos descartáveis (51,7%), papel (62,1%) e controle no uso de material de limpeza (36,2%). Ainda neste âmbito, 43,1% dos fundos de