Resultado da 152ª CNIC

O Ministério da Cultura disponibiliza o resultado da 152ª Reunião da Comissão Nacional de Incentivo à Cultura (CNIC), realizada nos últimos dias 13 e 14 de maio. Dos 531 projetos que constavam na pauta, 438 foram aprovados, 58 indeferidos, 33 retirados de pauta e 2 não analisados. Passaram pela análise da comissão projetos nas áreas e segmentos de Artes Cênicas, Artes Plásticas, Música, Patrimônio Cultural, Audiovisual, Humanidades e Artes Integradas.

A plenária da CNIC aconteceu na sede do Ministério da Cultura, em Brasília, onde se reuniram os representantes de entidades associativas dos setores culturais de âmbito nacional, dos secretários de Estado da Cultura, do empresariado brasileiro e das instituições vinculadas ao MinC.

Dentre os aprovados dois projetos foram destacados: o primeiro, Estabilização do Conjunto Arquitetônico do Engenho Freguesia Museu do Recôncavo Wanderley Pinho, pela excepcionalidade do bem cultural; o segundo, Engenho Freguesia, no Recôncavo Baiano, que abriga o Museu do Recôncavo Wanderley Pinho, pelo expoente da arquitetura colonial brasileira.

Projetos Aprovados

A autorização para captar recursos, para os que tiveram seus projetos aprovados, só virá após a publicação da portaria de aprovação no Diário Oficial da União (DOU), condicionada ao envio dos comprovantes da regularidade fiscal dos proponentes.

As certidões negativas já devem ser encaminhadas para agilizar a tramitação, observando-se que só serão aceitas se estiverem dentro do prazo de validade. Após a publicação no DOU, deve-se solicitar ao Ministério da Cultura a abertura da conta bloqueada vinculada, onde serão efetuados todos os depósitos durante a execução do projeto.

(Juliana Santana, Secretaria de Incentivo e Fomento à Cultura/MinC)