Resultado da 159ª Reunião da CNIC

O Ministério da Cultura divulgou o resultado da 159ª Reunião da Comissão Nacional de Incentivo à Cultura (CNIC), realizada nestas terça e quarta-feiras, dias 18 e 19 de novembro. Constavam na pauta 689 projetos, dos quais 546 foram aprovados, 28 indeferidos, 63 não analisados e 52 retirados de pauta. Os pareceres abrangeram projetos nas áreas e segmentos de Artes Cênicas, Artes Plásticas, Música, Patrimônio Cultural, Audiovisual, Humanidades e Artes Integradas.

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Os que não foram analisados, a maioria da área de Música, ficarão para a 160ª Sessão, a se realizar nos dias 2 e 3 de dezembro. No caso dos aprovados, a autorização para captar recursos só virá com a publicação da Portaria de aprovação no Diário Oficial da União, condicionada ao envio dos comprovantes da regularidade fiscal dos proponentes. As certidões negativas, portanto, já devem ser encaminhadas, para agilizar a tramitação, observando-se que só serão aceitas se dentro do prazo de validade.

Após publicada a Portaria, deve-se solicitar ao Ministério da Cultura a abertura da conta bloqueada vinculada, onde serão efetuados todos os depósitos durante a execução do projeto. A Plenária da CNIC aconteceu na Sede do Ministério da Cultura, em Brasília. São membros da comissão os representantes de entidades associativas dos setores culturais de âmbito nacional, dos Secretários de Estado da Cultura, do empresariado brasileiro e das instituições vinculadas ao MinC.

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Informações

• Projetos de Artes Cênicas, Artes Visuais, Música e Patrimônio

Secretaria de Incentivo e Fomento à Cultura (Sefic) - Divisão de Atendimento ao Proponente: (61) 3316-2215/2251/2254/2357/2363 e .

• Projetos do Audiovisual

Secretaria do Audiovisual (SAv): (61) 3316-2043/2044 e .