Resultado da 168ª Sessão da CNIC

Foram aprovados 430 projetos culturais. Esse é o saldo final da 168ª Reunião da Comissão Nacional de Incentivo à Cultura (CNIC). Os conselheiros estiveram reunidos em Brasília, nos dias 18 e 19 de agosto, para analisarem os projetos culturais que pleiteam aprovação para a captação de recursos por meio da dedução fiscal permitida pela Lei Rouanet.

Além do número de projetos aprovados, o Ministério da Cultura também fez o anúncio de que 26 projetos culturais foram indeferidos, 29 retirados de pauta e três não puderam ser analisados, de um total de 488 que constavam inicialmente na pauta da reunião.

Quando o conselheiro apresenta alguma dúvida em relação à apreciação de algum projeto, ele o apresenta na plenária para que a decisão seja tomada em conjunto. Nessa edição da CNIC, sete projetos culturais foram levados à apreciação da plenária, desses quatro foram retirados de pauta e três foram aprovados.

Durante esta sessão, foram aprovados projetos culturais como o Festival Cultural Roda de Buteco 2008 - Rio de Janeiro, o IX Encontro de Culturas Tradicionais da Chapada dos Veadeiros, o Batuque no Nordeste, as Oficinas de Dança Contemporânea 2009/2010, a Oficina de Indumentárias para Jovens e Adultos Carentes, o Site Infantil Bilingüe e Solidário Minimagem Ano da França no Brasil e o Festival de Arte e Cultura da Beleza Negra. .

No caso dos aprovados, a autorização para captar recursos só virá com a publicação da portaria de aprovação no Diário Oficial da União, condicionada ao envio dos comprovantes da regularidade fiscal dos proponentes. As certidões negativas, portanto, já devem ser encaminhadas, para agilizar a tramitação, observando-se que só serão aceitas se dentro do prazo de validade. Após publicada a portaria, deve-se solicitar ao Ministério da Cultura a abertura da conta bloqueada vinculada, onde serão efetuados todos os depósitos durante a execução do projeto.

A Plenária da CNIC foi presidida pelo secretário de Fomento e Incentivo à Cultura do MinC, Roberto Nascimento. São membros da comissão os representantes de entidades associativas dos setores culturais de âmbito nacional, dos Secretários de Estado da Cultura, do empresariado brasileiro e das instituições vinculadas ao ministério.

Informações ao proponente: (61) 3316-2215 / 3316-2254 / 3316-2251, na Secretaria de Fomento e Incentivo à Cultura (Sefic/MinC), para projetos nas áreas de Artes Cênicas, Artes Plásticas, Música, Patrimônio Cultural e Humanidades; e (61) 3316-2043 / 3316-2044, na Secretaria do Audiovisual (SAv/MinC), para projetos do Audiovisual.

(Texto: Marcos Agostinho, Comunicação Social/MinC)

(Fonte: Sefic/MinC)