Sábado tem Criança e Adolescente Atuando no Parlamento

Adolescentes de escolas públicas do Distrito Federal participarão neste sábado, 29, da oficina Criança e Adolescente atuando no Parlamento para compreender melhor o processo legislativo brasileiro. A iniciativa é do Instituto de Estudos Socioeconômicos (Inesc) e tem como intuito discutir a importância da mobilização da sociedade desde a concepção de políticas públicas até o controle social.

A oficina é resultante de uma parceria entre dois projetos do INESC: o Protagonismo Juvenil, que trabalha com adolescentes em escolas públicas do Distrito Federal e o projeto Criança e Adolescente: Prioridade no Parlamento, que realiza o monitoramento de proposições em tramitação no Congresso Nacional.

A atividade busca também incentivar o interesse político por parte dos jovens. "Não existem estudos que comprovem, mas acredito que a causa mais provável do desinteresse dos jovens pela política é a baixa qualidade dos nossos representantes. Além disso, não existe um retorno por parte dos políticos para que a população como um todo e, também, a juventude possam saber o que está sendo realizado", explica Cleomar Manhas, assessora para promoção dos direitos da Criança e do Adolescente.

Durante a programação os jovens poderão participar de palestras, debates e grupos de trabalho para discutir temas como a democracia representativa e a participação da sociedade civil, o processo de construção do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) e a importância de se garantir todas as determinações deste documento. Também serão debatidos os desafios para a garantia dos direitos e as principais ameaças de retrocesso a certas conquistas, como a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) Nº 20 de 1999, que reduz a idade penal dos 18 para os 16 anos.

Para Cleomar, chamar os jovens a discutir temas tão controversos como a redução da maioridade penal é de suma importância para que eles possam compreender o que está sendo proposto e, a partir daí, formular uma opinião. "É preciso problematizar o tema para que os jovens não sejam pautados apenas pela mídia, pelo senso comum e por políticos interessados em defender sua opinião", diz.

Ao final do dia, como resultado das atividades da oficina, os adolescentes deverão confeccionar um boletim sobre idade penal. Cada grupo de trabalho irá construir argumentos contra o rebaixamento penal. O material será distribuído entre os alunos das escolas públicas atendidos pelo Inesc e também para os parlamentares.

A atividade acontecerá das 8h30 às 17h, no Instituto Israel Pinheiro (QI 29 do Lago Sul, ao lado da Ermida Dom Bosco) e conta com o apoio do Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (CONANDA), Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF) e Kinder Not Hilfe (KNH).