Secretaria Nacional de Justiça quer criar núcleos regionais para enfrentar tráfico de seres humanos

Brasília - A Secretaria Nacional de Justiça pretende criar 11 núcleos regionais a fim de facilitar as investigações e enfrentar o tráfico de pessoas. Os núcleos terão bancos de dados integrados, o que possibilitará a identificação, prevenção e tratamento das vítimas desse tipo de crime.

A proposta foi apresentada durante o Encontro de Informação sobre Tráfico de Seres Humanos, realizado na semana passada, na Embaixada de Portugal em Brasília.

Na reunião foi definido que cada participante representação diplomática, organização não-governamental, especialista ou integrante da sociedade civil ficará responsável por mapear as instituições que prestam apoio a essas pessoas, em seus respectivos territórios. Essas informações chegarão aos bancos de dados e, com a integração, será possível construir e fortalecer uma rede internacional de atendimento no Brasil e no exterior.

O embaixador de Portugal, Francisco Seixas da Costa, destacou "o empenho do Brasil no combate a esse tipo de crime" e elogiou a iniciativa da Secretaria em abordar o tema, ao argumentar que "muitas vítimas acabam indo para a Europa e esse não é só um assunto interno".

Segundo o secretário nacional de Justiça, Romeu Tuma Júnior, no Brasil já existe uma integração em andamento, por meio da Política Nacional de Enfrentamento do Tráfico de Pessoas, que estará consignada em plano a ser anunciado pelo governo federal. A proposta, acrescentou, é de criação também de um plano internacional, com a integração dos bancos de dados de outros países.

“Estamos preparando uma pesquisa nacional para identificar, em cada região do país, o funcionamento do tráfico de pessoas e de órgãos. A pesquisa vai contribuir para definir estratégias de combate a esse tipo de crime”, disse Tuma Júnior.

Ele informou que o banco de dados permitirá o acesso a "informações referentes a vítimas, ocorrências, inquéritos e, especialmente, denúncias, processos e condenações". E lembrou que o tráfico de pessoas para fins de exploração sexual, trabalho forçado ou comércio de órgãos "é um problema mundial".

Relatório divulgado pelo Escritório das Nações Unidas contra Drogas e Crimes (UNODC) destaca que os lucros gerados pelo tráfico de seres humanos são inferiores, apenas, aos do comércio ilegal de drogas e de armas.