Seminário Debate a Lei do Aprendiz

O Seminário Lei do Aprendiz no Brasil: oportunidade para os jovens e desenvolvimento para o Brasil será realizado nos dias 1 e 2 de julho, no SESC Vila Mariana, em São Paulo, com o objetivo de reunir agentes importantes da sociedade e do governo para estabelecer encaminhamentos que garantam o cumprimento de uma das únicas políticas públicas do país voltadas para a juventude.

As empresas seguem a legislação em vigor no que diz respeito à contratação de jovens de 16 a 24 anos? Onde encontrar aprendizes qualificados? Quais são as organizações formadoras de aprendizes? Existe uma fiscalização efetiva do governo nas empresas que não cumprem a lei? Para responder a essas perguntas a ONG Atletas pela Cidadania, o GIFE - Grupo de Institutos, Fundações e Empresas e o Instituto Ethos de Responsabilidade Social convidam entidades públicas, organizações não-governamentais, empresas e fundações para discutir os principais problemas da Lei do Aprendiz (10.097/2000).

Se a Lei fosse cumprida pelas empresas, o país poderia gerar 1 milhão de oportunidades de trabalho para os jovens. "Chegou o momento de refletirmos sobre as razões pelas quais as grandes empresas se comprometem com questões sociais e mas não cumprem a lei. Sabemos que é uma política pública em implementação, mas precisamos ajudar o país a conseguir concretizá-la", comenta Raí de Oliveira, diretor da Atletas pela Cidadania.

Durante o encontro, os participantes devem se dividir em grupos de trabalho para elaborar um documento sobre os principais entraves da lei, relevantes para a contratação de jovens aprendizes. O documento final deve ser encaminhado para as autoridades responsáveis.

Na abertura do seminário, representantes da Organização Internacional do Trabalho falará aos participantes sobre a questão do trabalho decente entre os jovens brasileiros. Ele será recepcionado por Raí de Oliveira, diretor da Atletas pela Cidadania, Ricardo Young, presidente do Instituto Ethos, Fernando Rossetti, presidente (secretário-geral) do GIFE, e Danilo Miranda, diretor do SESC.