Seminário Debate sobre a Erradicação do Trabalho Infantil

Após dois anos de ações de combate ao trabalho infantil, o Programa Catavento realiza o Seminário Erradicar o trabalho infantil está em nossas mãos. O objetivo do encontro é debater soluções e desafios do Brasil para erradicar o trabalho infantil e apresentar iniciativas que estão mudando a realidade de crianças e adolescentes. O evento acontece nos dias 15 e 16, em Colombo-PR, Região Metropolitana de Curitiba.

Desde 2006, o Programa Catavento realizou ações junto à comunidade do município, com o objetivo de formar uma rede de combate ao trabalho infantil. Entre as atividades realizadas estão o atendimento às crianças e adolescentes do Programa de Erradicação do Trabalho Infantil (PETI), parceria com instituições voltadas a cursos profissionalizantes para adolescentes da Lei de Aprendizagem, oficinas de formação para os atores do sistema de garantia de direitos do município e atividades de geração de renda com a famílias de comunidades populares.

O trabalho articulado entre os sistemas de garantia de direitos é fundamental para a erradicação do trabalho infantil e para a efetivação dos direitos das crianças e dos adolescentes. O principal objetivo de uma rede é dar visibilidade e articular soluções para os problemas da infância e adolescência. A participação na rede deve acontecer por toda a sociedade civil, não apenas pelo poder público.

O Programa Catavento é uma iniciativa da Organização Internacional do Trabalho, que tem o objetivo de erradicar e prevenir o trabalho infantil por meio da articulação de parceiros em defesa dos direitos da criança. No Brasil, iniciou suas atividades em cinco estados, que posteriormente adotaram outros cinco. Os primeiros estados foram: Maranhão, Paraíba, Rio de Janeiro, São Paulo e Rio Grande do Sul, que adotaram Paraná, Piauí, Santa Catarina, Distrito Federal e Alagoas. O programa prevê cinco eixos de atuação: - Fase de conhecimento, produção de informações sobre o trabalho infantil que subsi¬diem informações em termos de proteção da criança. - Desenvolvimento legislativo em todo o debate e a promoção sobre o marco legal de promoção da proteção a criança e adolescente. - Fortalecimento institucional, com o desenvolvimento de competências institucionais e profissionais das execuções locais. - Comunicação, que é o fortalecimento dos processos de mobilização, sensibilização e qualificação do debate nacional com relação às piores formas do trabalho infantil. - Proteção integral, desenvolvimento de estratégias de identificação ativa e monitoramento dos afastamentos das crianças do trabalho infantil.

Desenvolvido pelo Fórum Estadual de Erradicação do Trabalho Infantil e Regularização do Trabalho do Adolescente e pela Ciranda - Central de Notícias dos Direitos da Infância, o Programa Catavento tem como objetivo contribuir com a prevenção e a erradicação das piores formas de trabalho infantil no Paraná, com foco nos municípios de Almirante Tamandaré-PR e Colombo-PR. O programa atuou em 20 meses por meio de dois eixos estratégicos: mobilização, sensibilização e articulação social e prevenção e atendimento.

Os eixos foram desenvolvidos de acordo com as necessidades previstas no Programa de Duração Determinada (PDD), que tem o objetivo de criar políticas e condições institucionais e sociais necessárias para o combate do trabalho infantil. Mobilização, sensibilização e articulação social Mobilização: foi realizada com a criação do site do Feti, a produção de pautas sobre o trabalho infantil e o clipping de matérias publicadas sobre o tema nos veículos de comunicação impressos do Estado. Também foram realizados encontros com jornalistas, para debate e formação sobre a temática e a troca de experiências e conhecimentos entre jornalistas e comunidade. Sensibilização: o projeto promoveu a capacitação de atores de sistema de garantia de direitos para a prevenção, erradicação do trabalho infantil e mobilização para atuação em rede.

A capacitação aconteceu p