Seminário do PNC – Amapá

Veja o convite

O Amapá é o 11º estado do país e o primeiro da Região Norte a sediar um dos seminários do Plano Nacional de Cultura. O encontro ocorrerá nos dias 3 e 4 de setembro, no Macapá Hotel (Rua Engenheiro Francisco Azarias Neto, nº 17, Centro), e a solenidade de abertura do evento está marcada para esta quarta-feira (dia 3), às 9h30. A iniciativa do Ministério da Cultura e da Câmara dos Deputados conta com o apoio da Fundação Nacional de Artes (Funarte/MinC) e da Secretaria de Estado da Cultura do Governo do Amapá.

Estão confirmadas as participações da deputada federal Dalva Figueiredo, que representará a Comissão de Educação e Cultura da Câmara dos Deputados; do secretário de Estado da Cultura do Amapá, João Alcindo Costa Milhomem; do presidente do Conselho Estadual de Cultura, Nilson Montoril; do gestor da Secretaria de Políticas Culturais do Ministério da Cultura, Fabio Kobol; e do chefe interino da Representação Regional Norte do MinC, Delson Cruz.

O ciclo de debates foi iniciado em junho, em Minas Gerais, e já passou pelo Ceará, Maranhão, Piauí, Paraná, Rio Grande do Norte, Bahia, Sergipe, Alagoas e Pernambuco. Ao longo deste semestre, uma média de 200 participantes vem se reunindo nos encontros estaduais, que serão realizados em todas capitais brasileiras para analisar e elaborar propostas de aprimoramento das diretrizes para o Plano. As contribuições recolhidas são publicadas no endereço eletrônico , página que também serve como fórum virtual para envio de comentários e propostas.

PNC - O Plano Nacional de Cultura é um conjunto de estratégias e diretrizes para a execução de políticas públicas para a área cultural, nos próximos dez anos, que está sendo elaborado com a participação da sociedade brasileira. A discussão pública sobre o PNC começou em 2003, quando foi realizado o Seminário Cultura Para Todos. Depois, foram realizadas audiências públicas, na Comissão de Educação e Cultura da Câmara dos Deputados, e dando continuidade ao processo, em 2005, a 1ª Conferência Nacional da Cultura. Os Seminários estaduais representam a etapa final de discussão pública sobre o Plano Nacional de Cultura e vão ser promovidos em todos os estados até o final do ano. Os resultados desse amplo processo de participação social serão incorporados ao texto que subsidiará a relatoria e votação pela Câmara dos Deputados.

Oficinas

A programação do Seminário do PNC - Amapá terá início com uma série de oficinas de capacitação de, que serão apresentadas pelo Ministério da Cultura na quarta-feira (dia 3), das 14h às 18h. Essa atividade engloba cinco temas:

• Programadora Brasil - Democratização do Acesso ao Cinema Nacional e Apoio ao Circuito Audiovisual Alternativo;
• Programa Mais Cultura;
• Mário de Andrade - Gestor de Cultura;
• Políticas de Diversidade Cultural; e
• Sistema Nacional de Cultura.

Grupos de Trabalho

Os debates sobre as diretrizes para o Plano Nacional de Cultura serão realizados na quinta-feira (dia 4), das 9h às 18h, em cinco grupos de trabalho - cada um deles dedicado a uma das estratégias gerais do caderno de diretrizes para o PNC:

• Fortalecer a ação do Estado no planejamento e execução das políticas culturais;
• Incentivar, proteger e valorizar a diversidade artística e cultural;
• Universalizar o acesso à fruição e produção cultural;
• Ampliar a participação da cultura no desenvolvimento sustentável; e
• Consolidar a participação social na gestão das políticas culturais.

O Projeto

O Plano Nacional de Cultura (PNC) tem por finalidade o planejamento e a implementação de políticas públicas de longo prazo voltadas à proteção e promoção da diversidade cultural brasileira. Diversidade que se expressa em práticas, serviços e bens artísticos e culturais determinantes para o exercício da cidadania, a expressão simbólica e o desenvolvimento socioeconômico sustentável do país.

Previsto na Constituição Federal desde a aprovação da emenda 48 em 2005, o PNC encontra-se em fase de sistematização de suas diretrizes, elaboradas a partir do diálogo entre Estado e sociedade e da realização de pesquisas e estudos. Esse processo de construção é realizado em parceria pelos poderes Executivo e Legislativo em âmbito federal e visa à aprovação do projeto de lei do plano, que tramita na Câmara dos Deputados desde 2006.

Tecido por diversos cidadãos e grupos, o PNC é gerado com o respaldo em uma noção ampla e plural de cultura, atenta às especificidades das diferentes linguagens artísticas e manifestações simbólicas. Pretende, dessa forma, englobar orientações para campos de ação que vão de artesanato e culinária a moda e cultura digital, passando por artes cênicas e visuais, música, memória e patrimônio brasileiro.

Na medida em que estabelecer consensos para a ação do Estado, o Plano contribuirá para a concretização do Sistema Nacional de Cultura, com a efetiva integração de fóruns, conselhos e outras instâncias de participação federais, estaduais e municipais. Proporcionará ainda uma ampla base jurídica para a atualização dos instrumentos de regulação das atividades e serviços culturais, embasando critérios e perspectivas aos sistemas de financiamento e de execução das políticas públicas de apoio à cultura.

A elaboração do Plano reflete, ainda, a perspectiva de continuidade e institucionalização do recente amadurecimento das práticas de gestão das políticas públicas de cultura. Processo que se caracteriza por iniciativas como a política federal de seleção pública de projetos artísticos e culturais, realizada por editais adequados às particularidades das demandas de cada região do país e à diversidade das comunidades e grupos de identidade brasileiros.

Contatos para entrevistas: (61) 3316-2294 ou daniel.hora@minc.gov.br e (61) 3316-2115 ou pedro.biondi@minc.gov.br, na Secretaria de Políticas Culturais do Ministério da Cultura (SPC/MinC).

(Fonte: SPC/MinC)