Seminário sobre Enfrentamento ao Trabalho Infantil em MG

O ministro do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS), Patrus Ananias, participa da abertura do Seminário sobre Enfrentamento ao Trabalho Infantil na Região Metropolitana, nesta terça-feira, 13/3, às 10h30, no auditório da Câmara dos Dirigentes Lojistas (CDL) de Belo Horizonte. O evento é organizado pelo Fórum Estadual de Combate ao Trabalho Infantil e Proteção ao Adolescente e terá a participação de prefeitos, promotores, juízes, gestores, técnicos da área social e conselheiros dos 34 municípios que compõem a Grande Belo Horizonte. Na ocasião, será assinado um termo de compromisso de erradicação do trabalho infantil na região.

O MDS promoveu a integração do Programa de Erradicação do Trabalho Infantil (Peti) com o Bolsa Família para potencializar os recursos. No desenho original do programa, os recursos do Peti eram utilizados parte para pagamento de bolsas às crianças em situação de risco de trabalho infantil e outra parte era transferida às prefeituras para financiamento da jornada ampliada nas escolas. Com a integração, o Bolsa Família assume o pagamento das bolsas e os recursos do Peti são utilizados exclusivamente para o financiamento da jornada ampliada.

Em 2006, o MDS repassou para Minas Gerais R$ 16,6 milhões para atendimento do Peti no Estado, atingindo 44 mil crianças. No programa Bolsa Família, são 1,1 milhão de famílias beneficiárias no Estado e o Ministério repassa mensalmente R$ 65,6 milhões. Ao todo, considerando os programas de transferência de renda, assistência social e segurança alimentar e nutricional, o MDS repassou em 2006 R$ 2,1 bilhões para Minas Gerais, beneficiando aproximadamente 5,7 milhões de pessoas.