Seminário Violência Intrafamiliar Contra Meninas Adolescentes

O Seminário Violência intrafamiliar contra meninas adolescentes: Caminhos para prevenção, coibição e tratamento, se realizará nos dias 12 e 13 de setembro no Colégio São José, na cidade de São Leopoldo/RS. O evento é gratuito e terá lançamento e distribuição gratuita do livro Violência sexual intrafamiliar: Contribuições do Direito, da Antropologia, da Psicologia e da Medicina.

O livro é fruto da pesquisa Violência Sexual Intrafamiliar Praticada contra meninas adolescentes: A eficácia do tratamento dispensado pelo Poder Judiciário ao agressor, que foi desenvolvida pela ADIBIS e que contou com o apoio de diversos profissionais.

A distribuição dará preferência aos representantes de Instituições que trabalham com o tema objeto da obra.

A pesquisa procurou tratar do fenômeno da violência sexual intrafamiliar contra meninas adolescentes a partir da análise da construção social dos gêneros, sobretudo do masculino, apostando que este enfoque contribuiria, não apenas para o estudo da questão da violência sexual intrafamiliar contra meninas adolescentes, mas também para o enfrentamento desse tema pelo sistema jurídico e, notadamente, pelo Poder Judiciário.

O principal objetivo deste projeto era estudar a percepção dos papéis sociais de gênero pelo Poder Judiciário nos casos de violência sexual intrafamiliar contra as meninas adolescentes, identificando em que medida a intervenção multiprofisional realizada apenas com a adolescente agredida e algum(ns) membro(s) de sua família é eficaz como única medida de enfrentamento para romper o ciclo de abuso sexual. Além disso, a pesquisa procurava também, analisar o tratamento dispensado ao agressor (responsabilização) na Vara da Infância e Juventude no município de São Leopoldo/RS e na Vara Especializada no atendimento aos casos de violência contra crianças e adolescentes do Município de Porto Alegre (Fórum Central), verificando a viabilidade da implementação de uma intervenção multiprofissional, como medida complementar indispensável à proteção dos direitos das adolescentes vítimas de violência sexual intrafamiliar.

A intenção da pesquisa consistia em, após a análise detalhada de casos, verificar o reconhecimento e a efetivação da proteção dos direitos humanos das mulheres na Constituição, na doutrina jurídica, na jurisprudência, bem como nos instrumentos internacionais garantidos em nosso país.