Sete Estados SE Encontram para Discutir Acesso à Justiça

Representantes de sete estados já confirmaram presença no 1º Encontro Nacional de Experiências em Formação Jurídico Popular, que será promovido nos próximos dias 18 e 19 de novembro, em João Pessoa (PB). O evento é uma iniciativa da Fundação Margarida Maria Alves, que desde 1999 vem realizando o curso de formação de juristas populares.

O projeto culminou com a criação da Rede de Juristas Populares, criada em 2003. Os dois projetos são parte da estratégia de utilização dos direitos humanos como ferramenta para a democratização da justiça.

O projeto já tem sete anos e juristas atuando em 22 entidades de várias cidades do litoral. Além da Fundação, outras entidades também já garantiram presença no Encontro:

Cfemea

A entidade trabalha pela cidadania das mulheres e pela igualdade de gênero em Brasília desde 1989. Atualmente, a organização desenvolve o programa Democracia, Cidadania e Igualdade de Gênero, para aprofundar os direitos conquistados e evitar retrocessos. O projeto de formação jurídico popular da entidade forma as Promotoras Legais Populares.

AATR

A Associação dos Advogados de Trabalhadores Rurais nasceu na Bahia em pleno governo militar com o objetivo de dar apoio aos advogados de causas rurais, constantemente ameaçados pelos latifundiários baianos. Atualmente, um de seus seis programas de trabalho é a formação jurídico popular e assessoria a juristas leigos. União de Mulheres de São Paulo Criada em 1981 para defender os direitos das mulheres que moram na capital paulista, a União determinou a formação jurídico popular, também formando Promotoras Legais Populares, a exemplo do Cfemea.

Themis

A proposta da Themis - Assessoria Jurídica e Estudos de Gênero, do Rio Grande do Sul, é, através de pesquisa, estudos e ação, romper a lógica dos direitos masculinos aplicados às mulheres e construir novas referências do direito. A formação de Promotoras Legais Populares tem como objetivo o empoderamento da mulher.

Centro das Mulheres do Cabo

No início da década de 80, as mulheres do Cabo de Santo Agostinho, em Pernambuco, se organizavam junto com as associações de bairro pela melhoria das condições de moradia e realizavam campanhas de prevenção de doenças transmissíveis e promoção da saúde. Hoje, o Centro desenvolve ações com o objetivo de conscientizar as mulheres sobre seu papel na sociedade, formando multiplicadoras também chamadas de Promotoras Legais Populares.

Coletivo Leila Diniz Ações de Cidadania e Estudos Feministas

Com projetos de ações de enfrentamento à violência contra a mulher, a entidade do Rio Grande do Norte também forma Promotoras Legais Populares.