Smmam de Cachoeirinha é Elogiada Pelo Promotor de Justiça Daniel Martini

O Secretário da SMMAm , David Cafruni recebeu do Promotor de Justiça Daniel Martini, , mensagem elogiosa pelos serviços prestados à sociedade de Cachoeirinha. Cafruni ressalta que enviou para o Promotor Daniel o Relatório Sucinto das principais atividades desenvolvidas pela equipe da SMMAm em 2009: estamos felizes e muito gratificados em receber o registro formal de um dos mais conceituados promotores de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul. O Promotor Daniel Martini está concluindo Doutorado na Itália, com destaque no âmbito do Direito Ambiental Internacional. Entendemos também que estamos ampliando nossos desafios e nossas responsabilidades visando à promoção de um futuro ainda melhor para Cachoeirinha. Um dos grandes destaques da SMMAm em 2009 foi a obtenção da qualificação para a realização do Licenciamento Ambiental das Atividades de Impacto Local, em conformidade com a Resolução 167/2007 do Conselho Estadual do Meio Ambiente, em 15 de maio de 2009. Cafruni em reunião histórica do CONSEMA consolidou a qualificação de Cachoeirinha na rede Estadual de municípios licenciadores ambientais.

Segue abaixo alguns destaques da SMMAm, em 2009:

Em caráter internacional, a participação no 2º Fórum Internacional de Resíduos Sólidos, através da exposição de trabalho da Assessora Jurídica Delmira Sandra de Moura Carvalho, em Porto Alegre. A participação do Secretário David Cafruni Ferreira em reuniões técnicas na Alemanha: universidades de Göttingen e Clausthal; visitas técnicas: a feira Entsorga Enteco; na Unidade de Triagem e Reciclagem de Resíduos Tecnológicos da Remondis e na empresa Kleiner Recycling. A participação na exposição de trabalhos na XI Feira Internacional de Meio Ambiente Industrial e Sustentabilidade XI FIMAI, em São Paulo, considerada a maior feira de meio ambiente industrial da América Latina.

Em caráter nacional, o Secretário participou do lançamento da campanha institucional de Coleta Seletiva do Lixo na Ilha Grande, localizada em Angra dos Reis/RJ. Visita técnica à Estação de Tratamento de Esgoto e ao Laboratório de Análises da Água na estação de Mulembá, em Vitória/ES, referência no País: na ocasião foi apresentado o Sistema de Tratamento Biológico de Água e o Programa Águas Limpas. Reunião técnica com Simone Veltri, responsável pelo Departamento de Assuntos Corporativos da Souza Cruz, no Rio de Janeiro visando à realização do 2º Encontro de Educação Ambiental: Agenda 21 Local e Diversidade Socioambiental na Bacia Hidrográfica do Rio Gravataí.

Em caráter municipal, a elaboração do projeto Sistema Integrado de Coleta Seletiva em Cachoeirinha: implementado em sua primeira fase pela Secretaria Municipal de Serviços Urbanos - SMSU; a participação como expositor na 19ª Colheita Nacional do Arroz, na Estação Experimental do Arroz/IRGA; celebração do Dia Mundial da Água, nas dependências do Shopping do Vale; a parceria com a empresa Souza Cruz na elaboração do projeto Valorizar: Agenda 21 Escolar; a organização da Semana Nacional do Meio Ambiente, com a celebração da parceria do Projeto Aguapé e o Programa Esfera Azul da Universidade Luterana do Brasil Ulbra, visando à recuperação da mata ciliar às margens do rio Gravataí e de seus principais tributários; a parceria com o Museu de Ciência e Tecnologia da PUCRS, através da exposição do Museu Itinerante MCT/ PUCRS no Ginásio Municipal da Vila Fátima; a realização do 2º Encontro Regional de Educação Ambiental: Agenda 21 Local e Diversidade Socioambiental na Bacia Hidrográfica do Rio Gravataí, no auditório da Câmara de Vereadores; a elaboração e lançamento do Primeiro Edital do Fundo Municipal de Meio Ambiente FUMDEMA visando a adesão e a participação ativa da sociedade organizada em projetos ambientais; a realização do 1º Seminário da Bacia Hidrográfica do Rio Gravataí alusivo à Semana Interamericana da Água, no auditório da Câmara de Vereadores; a participação como expositor na VII Mostra Científica de Trabalhos Escolares, na EMEF Portugal, em parceria com a SMED; a elaboração do Primeiro Termo de Compensação e Cooperação Ambiental, celebrado com as empresas Schottel do Brasil Propulsões Marítimas LTDA, KV Incorporações e Construção LTDA, Ritter Alimentos e Souza Cruz visando à recuperação estrutural do Galpão de Educação Ambiental e Convivência Coletiva, no Horto Florestal Municipal Chico Mendes. Ciclo de palestras com o tema: Educação Ambiental e Sustentabilidade, em escolas de Cachoeirinha.

No âmbito do Licenciamento Ambiental das Atividades Locais, são destaques o licenciamento para a duplicação das avenidas Frederico Ritter e Papa João XXIII (projeto FONPLATA); licenciamento do Galpão de Triagem no Loteamento Chico Mendes (Projeto PAC/Governo Federal); licenciamento do Loteamento Jardim dos Estados (projeto Minha Casa Minha Vida/Caixa Econômica Federal) para o atendimento a famílias que vivem em situação de vulnerabilidade social, além de implantação de novos empreendimentos na cidade, em nível industrial e residenciais; autorização para Limpeza do Arroio Passinhos e outros arroios tributários do rio Gravataí, em vários trechos onde há grande comprometimento ambiental e de saúde pública.