Sociedade civl produz relatório sobre a situação dos direitos humanos no país

Juliana Andrade

Repórter da Agência Brasil

Brasília - O Relatório Direitos Humanos no Brasil 2004, divulgado pela organização não-governamental Rede Social de Justiça e Direitos Humanos, atribui o predomínio da pobreza e o avanço da desestruturação social no país aos "quase 25 anos estagnação da renda per capta", à permanência da "política de corte neoliberal" na década passada e ao "irresponsável atrelamento aos capitais internacionais de curto prazo". Essa é uma das conclusões do professor da Universidade Estadual de Campinas (Unicamp) e secretário de Desenvolvimento e Solidariedade do município de São Paulo, Marcio Pochmann, um dos cerca de 30 especialistas que elaboraram os 37 artigos do relatório.

Lançado em São Paulo, o documento traz dados e análises sobre os direitos humanos no país ao longo dos últimos anos, especialmente em relação a 2004. Elaborado pela Rede Social com a colaboração de aproximadamente 30 entidades e movimentos sociais, o relatório aborda problemas como o trabalho escravo; a concentração de renda; a falta de acesso a direitos como moradia digna e água e a situação de povos indígenas, comunidades quilombolas e de populações atingidas por barragens. Os casos de tortura e de maus tratos por parte de policiais, assim como a impunidade, também estão entre as questões abordadas no documento.

No âmbito rural, uma das preocupações levantadas por especialistas que elaboraram o relatório diz respeito à situação de trabalhadores rurais sem-terra, assim como o aumento do número de ocupações em relação ao ano passado. Outro ponto destacado é que nos estados onde há a expansão do agronegócio há também "o crescimento da violência privada e da ação repressiva do Poder Judiciário".

As conclusões serão encaminhadas ao governo federal. Uma versão em inglês será enviada a organismos internacionais, como a Organização das Nações Unidas e a Organização dos Estados Americanos, e também será divulgada pela Rede Social de Justiça e Direitos Humanos durante o 5° Fórum Social Mundial, que se realiza entre os dias 26 e 31 de janeiro, em Porto Alegre.

Além da publicação de relatórios anuais sobre direitos humanos e da submissão de casos de violações a organismos nacionais e internacionais, a Rede Social também promove campanhas contra a impunidade e atividades de capacitação sobre mecanismos jurídicos e de comunicação de defesa dos direitos humanos, entre outras ações.(Juliana Andrade)