Tarso Genro diz que governo apóia votação de aumento dos repasses para municípios

Priscilla Mazenotti

Repórter da Agência Brasil

Brasília - No dia que marcou o início da marcha dos prefeitos, em Brasília, o ministro das Relações Institucionais, Tarso Genro, disse que confia na aprovação da proposta que aumenta um ponto percentual do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). "A nossa vontade é votar em conjunto e, sobretudo, fazer dessa votação uma grande vitória no municipalismo no país com o aumento de FPM", disse.

Ontem (24), após reunião dos prefeitos no Palácio do Planalto, o presidente Lula autorizou o ministro Tarso Genro a negociar uma "minirreforma" tributária. O pacote pode, segundo o governo, acabar com a guerra fiscal, equalizar e unificar as alíquotas do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) e aumentar em um ponto percentual do FPM.

De acordo com a proposta, as prefeituras passarão a receber 23,5% em vez dos 22,5% do total arrecadado com Imposto de Renda e Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI). O aumento representará um acréscimo estimado em R$ 1,4 bilhão por ano aos municípios.

"Apresentamos uma proposta concreta para votar a questão do FPM de modo que

estados e municípios não tivessem perdas", disse Tarso Genro. O ministro participou da abertura da 9ª Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios. Até quinta-feira, cerca de três mil prefeitos vão debater projetos de interesse dos municípios e que tramitam no Congresso Nacional. Entre eles, estão o projeto que regula os recursos para a saúde e o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb).