Tesouro financiará juros menores e consultoria aos clientes

O Tesouro Nacional vai desembolsar até R$ 500 milhões por ano para garantir a redução dos juros e a orientação para o crédito. Os recursos serão pagos mensalmente com base no número, valor e prazo das operações contratadas pelos bancos que optarem pela adesão ao programa. Uma Medida Provisória autoriza a União a conceder subvenção econômica e serão necessários cerca de 30 dias para que o Ministério da Fazenda regule a atuação do Tesouro por meio de duas portarias: a primeira com a metodologia a ser utilizada para o pagamento da subvenção e a segunda estabelecendo os limites de contratação para cada instituição financeira.

A subvenção poderá ser concedida a qualquer instituição financeira, pública ou privada, que opere nas condições definidas para o programa e concorde com os valores de equalização definidos pela Fazenda.

Agentes - Além de cobrir a diferença dos juros reduzidos a 8% ao ano, os recursos do Tesouro pagarão o investimento na contratação e formação de agentes de crédito, a exemplo do Crediamigo do Banco do Nordeste (BNB).

O Banco do Brasil (BB), por exemplo, já capacitou mais de 16 mil funcionários em quatro mil agências de todo o País para o atendimento ao empreendedor. Inicialmente, o Banco vai concentrar a atuação em municípios com mais de 100 mil habitantes, onde cada agência terá pelo menos um funcionário treinado. As etapas para concessão do microcrédito contemplam visita ao local do empreendimento, definição das necessidades de crédito e análise da capacidade de pagamento do tomador.

A expectativa do BB é reverter a carteira de microcrédito de consumo para o produtivo orientado, até o final de 2013. A meta é atender 1,1 milhão de clientes e atingir saldo em carteira de R$ 1,4 bilhão.

Já a Caixa Econômica Federal, inicialmente, atuará nas capitais, regiões metropolitanas e demais centros urbanos, expandindo gradualmente as operações para o resto do País. A atuação contará com parcerias como a dos bancos comunitários, organizações sociais e prefeituras.

A Caixa pretende estimular a formalização dos trabalhadores autônomos como empreendedor individual, que transforma pequenos negócios em empresas com CNPJ, mesmo que o único empregado seja o próprio dono. Com uma contribuição mensal reduzida de 5% do salário mínimo, ou seja, R$ 27,25 por mês, o empreendedor e família terão a possibilidade de acesso a todos os benefícios da Previdência. Atualmente, a instituição possui aproximadamente 500 mil empreendedores individuais como clientes. Também merecerá atenção especial da Caixa o público beneficiado pelo Bolsa-Família, que conta com 1,2 milhão de famílias com perfil empreendedor.

Os assessores de crédito da caixa serão contratados entre os jovens das próprias localidades atendidas. Até o fim deste ano, o Programa Jovem Aprendiz contratará mil pessoas e outras 1,5 mil numa segunda fase. As primeiras comunidades a contar com esse modelo de atuação serão o Complexo do Alemão, no Rio de Janeiro; o bairro Rubem Berta, em Porto Alegre; os bairros Itaim Paulista, Cidade Tiradentes, São Miguel Paulista e Guaianases, em São Paulo; bairros Alves Dias, Vila Ferreira e Vila Esmeralda, em São Bernardo (SP), além de Cumbica, em Campinas (SP).

Crediamigo emprestou R$ 12 bilhões

Criado em 1998, o Crediamigo do Banco do Nordeste já realizou mais de nove milhões de empréstimos para 1,8 milhão de empreendedores, nos quais desembolsou R$ 12,2 bilhões até julho de 2011. Está presente em 1.878 municípios, abrangendo toda a área de atuação do Banco região Nordeste e norte dos Estados de Minas Gerais e Espírito Santo além do Distrito Federal e do Rio de Janeiro, onde possui cinco postos de atendimento em comunidades carentes do município.

A carteira do programa possui hoje 912 mil clientes, com valor de R$ 857,4 milhões - média de R$ 940,12 por operação. Apenas de janeiro a junho deste ano, desembolsou R$ 1,5 bilhão, 40% a mais do que no mesmo período de 2010.