Trabalho Infantil Doméstico: um Problema Oculto?

Vinte e sete de abril é o dia da trabalhadora doméstica. Na data em que empregados de todo o Brasil lutam pela garantia de direitos como salário digno, férias e licença maternidade, 494.002 crianças e adolescentes brasileiros se escondem em casas de família ou nos próprios lares, onde desempenham funções típicas de adultos, em longas e desgastantes jornadas. Só no Paraná, de acordo com a última Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD-2004), são 27.108 meninos e meninas nessa situação.

Causas

Em um País como o Brasil, a desigualdade sócio-econômica parece suficiente para justificar a utilização de crianças e adolescentes como mão-de-obra. Mas a falta de políticas públicas específicas e a aparente aceitação dos pais e da sociedade, que vêem no trabalho uma saída para a ociosidade e uma possível marginalidade, são fatores que dificultam a erradicação do problema.

Nos últimos anos, graças a ações do governo, de entidades internacionais e da sociedade civil, o trabalho infantil doméstico saiu do anonimato. No entanto, permanece como uma das menos pesquisadas e noticiadas formas de exploração da infância.

Segundo a pesquisa Crianças Invisíveis, publicada em 2003 pela Agência de Notícias dos Direitos da Infância (Andi) com base em 62 jornais e três revistas, a maioria (52%) dos 150 textos publicados sobre Trabalho Infantil Doméstico abordou o tema de forma factual, tratando da questão sem qualquer aprofundamento. Cerca de 45% deles foram além da reprodução dos dados apresentados, ouvindo pelo menos uma fonte. Somente cinco matérias (3,3% do total) analisaram com mais propriedade o tema.

Questão cultural

A aceitação cultural do trabalho doméstico infantil está relacionada a aspectos como gênero e economia. Devido à falta de políticas públicas específicas para esta atividade, além do cenário de desigualdade social existente no país, algumas mães preferem entregar suas filhas para trabalhar nas casas de terceiros ao invés de vê-las passar fome. Em comum acordo, patroa e família pensam estar fazendo o bem para a criança, que trabalhando recebe, além do pequeno salário, casa e comida.

O relatório Situação da Infância Brasileira 2006, elaborado pelo Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef), lembra os avanços para a melhoria das condições de vida das crianças, mas chama a atenção para aquelas que estão sendo deixadas para trás, como meninos e meninas que trabalham, meninas fora da escola, crianças discriminadas por razões raciais e étnicas.

Gênero

Para entender o universo dos meninos e meninas que trabalham em funções domésticas é fundamental abordar e contextualizar questões como gênero, raça e etnia. Isso porque alguns setores da sociedade consideram natural que a maioria das pessoas que trabalham em casas de família seja formada por mulheres, como se persistisse a idéia de que é papel feminino cuidar da casa.

Em geral, meninas são introduzidas no serviço doméstico a partir dos sete anos de idade, cuidando de irmãos mais novos e ajudando nas tarefas da casa. De acordo com especialistas, a idéia do trabalho doméstico chega a fazer parte da formação de crianças e adolescentes, que enxergam a passagem para lares de terceiros como uma possibilidade de aprendizado e ascensão social.

O trabalho

O trabalho infantil doméstico realizado em casas de famílias ocorre em um contexto muito diferente dos serviços realizados na casa da própria criança. Como não há uma divisão de tarefas e nem um apelo afetivo, o pequeno trabalhador recebe uma maior carga de atividades, para uma remuneração dificilmente gratificante. Outro agravante é que um número considerável desses adolescentes exerce a função de babá, evidenciando uma compreensão pouco pedagógica do que seria "cuidar de uma criança".

Alguns números

- 494.002 crianças e adol