TSE recebe enxurrada de recursos de candidatos à presidência

Brasília, 6 (Agência Brasil-ABr) - O candidato da Coligação Grande Aliança (PSDB-PMDB), José Serra, desde quando se iniciou o horário eleitoral gratuito no rádio e na televisão no dia 20 de agosto último, recorreu 19 vezes ao Tribunal Superior Eleitoral contra seus adversários. Contra o candidato da Coligação Frente Trabalhista (PPS-PDT-PTB), Ciro Gomes, foram 14 vezes, das quais obteve 7 vitórias e conseguiu com elas, quatro minutos de direito de resposta.

Dentre as punições de Ciro estão a de ter veiculado cenas de luta livre com alusões ao programa de José Serra. Apenas um minuto foi até agora utilizado pelo candidato do governo, as outras decisões estão em fase de recursos.

Contra o candidato da Coligação Lula Presidente (PT), José Serra apresentou duas representações para que fosse vedada a participação do candidato petista em programas regionais, sem conseguir êxito, entretanto.

Ciro Gomes recorreu ao TSE oito vezes. Apenas uma representação não foi contra o candidato José Serra e ainda não ganhou minuto algum de direito de resposta. O TSE atendeu até agora somente ao pedido de Ciro para que José Serra fosse obrigado a identificar a coligação a que pertence, nas inserções em que aparecem sua imagem e voz, antes não identificadas.

Luís Inácio Lula da Silva apresentou duas reclamações, sempre contra José Serra, ainda sem sucesso. Na última delas, Lula reivindica direito de resposta no programa da Grande Aliança pela divulgação de resultado de pesquisa eleitoral antes do prazo previsto em lei.

Outro fundamento de Lula é que, na divulgação dos resultados, foram apresentados somente os índices de Serra e Ciro Gomes, desconhecendo os seus, o que também não é permitido. O TSE ainda não decidiu sobre a questão.

Lula, por sua vez, conseguiu que não fosse subtraído de seu programa eleitoral o minuto reivindicado pela Procuradoria Geral da União (PGU). A pretensão era de que o ministro da Saúde, Barjas Negri utilizasse o espaço com explicações sobre a política do governo para a saúde pública. A alegação foi a de que Lula, em suas propostas, incluíra o projeto Farmácia Popular, iniciativa esta, segundo a representação, já empreendida no âmbito do Programa Saúde na Família.

O candidato do PSTU, José Maria recorreu ao TSE uma única vez. Ele queria direito de resposta no programa de José Serra, em decorrência de afirmativa de que Rita Camata seria a única mulher candidata feminina à vice-presidência nestas eleições, já que a sua companheira de chapa também é mulher (a professora Dayse Oliveira Gomes). O candidato do governo se retratou e José Maria não conseguiu o tempo reivindicado.

Anthony Garotinho (PSB) recorreu também uma única vez ao TSE. A representação foi contra Lula, para que fosse vedada a participação do candidato petista no programa da governadora carioca, Benedita da Silva.

E, pelo mesmo motivo, a candidata ao governo do Rio de Janeiro pela coligação Todos pelo Rio (PDF-PMDB-PSDB), Solange Amaral, entrou também no tribunal com uma representação contra Garotinho e sua esposa, Rosângela Barros Assed Matheus de Oliveira (Rosinha), candidata ao governo do Rio .

Segundo Solange Amaral, no horário destinado aos candidatos às eleições estaduais do Rio de Janeiro foram utilizadas partes do programa para realização de propaganda de Garotinho, onde aparecem os dizeres "Garotinho fez, Rosinha vai fazer ainda mais", e também "a campanha de Rosinha e Garotinho não param de crescer".

A representação afirma que o uso indevido e ilegal do espaço publicitário "é evidente" e chega no limite quando o programa é encerrado com dizeres garrafais e com a sua locução: "Garotinho presidente-40".

(Débora Xavier)