Últimas Semanas para Inscrições na Rede Parceria Social

Organizações não governamentais do Estado que ainda não inscreveram seus projetos para participar da Rede Parceria Social, modelo construído pelo governo do Rio Grande do Sul, por meio da Secretaria da Justiça e do Desenvolvimento Social, em parceria com a iniciativa privada e o Terceiro Setor, têm até o dia 30 de janeiro para concorrerem ao apoio técnico e ao financiamento de até R$ 30 mil no desenvolvimento de projetos sociais. O número de projetos gerenciados por entidades âncoras de reconhecido profissionalismo no Estado e apoiados por empresas gaúchas deverá crescer de 197 para cerca de 280 projetos, desenvolvidos em áreas que contemplam infância e adolescência, geração de trabalho e renda, inclusão social, preservação ambiental e cultura. O Programa tem apoio técnico da Fundação de Economia e Estatística do Rio Grande do Sul (FEE), ONG Parceiros Voluntários, Famurs e Sebrae e conta com a aprovação e acompanhamento do Conselho Estadual da Assistência Social.

A RPS utiliza a metodologia de gestão da ONG Parceiros Voluntários para capacitar as lideranças das organizações sociais que fazem parte da Rede. Outra inovação importante: os beneficiários de projetos que tem por objetivo a geração de trabalho e renda participam de oficinas de fomento ao empreendedorismo e abertura de pequenos negócios, através de parceria firmada com o SEBRAE/RS.

Da primeira edição, lançada em 2007, ao segundo ano de implantação, o Programa prevê ampliar o seu alcance de 64 para 100 municípios. O número de carteiras de projetos sociais evoluiu de 12 para 22, abrangendo novas áreas como igualdade racial, mulheres, creches comunitárias, esporte, segurança alimentar e empreendedorismo comunitário. O contingente de empresas que abraçaram a causa praticamente dobrou. Passou de 9 para 17, o que representa um crescimento no volume de recursos investidos de R$ 6 milhões para R$ 8,5 milhões e a possibilidade de aumentar o número de pessoas atendidas de 25 para 35 mil pessoas. A ação integrada e em rede do Estado, de empresas e do Terceiro Setor é uma mudança inovadora que está multiplicando e potencializando o desenvolvimento do capital social e humano no Rio Grande do Sul. Os projetos selecionados por editais para receber financiamento passam por critérios técnicos e precisam apresentar metas. A execução de cada um deles é acompanhada, monitorada e os resultados avaliados, diz Fernando Schüler, secretário da Justiça e do Desenvolvimento Social.

A partir de 17 de novembro até o dia 30 janeiro, estão abertas as chamadas públicas, por meio de editais, para que as organizações sociais de todo o Rio Grande do Sul apresentem seus projetos nas 22 carteiras oferecidas. Uma comissão mista formada por dois representantes do Conselho Estadual de Assistência Social, um da entidade âncora, outro da empresa apoiadora e um representante da Secretaria da Justiça e Desenvolvimento Social irá fazer a seleção das iniciativas que serão beneficiadas, durante o período de até 10 meses com recursos de empresas privadas que podem chegar a 30 mil. A previsão é que em março os novos selecionados comecem a receber o financiamento. A análise inclui visitas de integrantes da comissão mista às ONGs que buscam apoio. A íntegra dos editais pode ser encontrada nos sites www.sjds.rs.gov.br e também nos sites das entidades âncoras.

Uma das grandes inovações da Rede Parceria Social é a metodologia de avaliação de resultados dos projetos apoiados. A pesquisa realizada pela Ethos Economia, Cultura e Sociedade em parceria com equipe de professores da UFRGS, com coordenação do professor Stefano Florisse, se debruça sobre o primeiro ano da iniciativa e apresenta uma análise de seu impacto social no Estado, levando em conta aspectos qualitativos e quantitativos. O levantamento busca definir e avaliar a efetividade da Rede Parceria Social em termos de resultados, sustentabilidade, cumprimento das metas e retornos sócio-econômicos. Foram pesquisados in loco 104 dos 197 projetos envolvidos na Rede Parceria Social em 38 cidades, o que representa mais de 50% do total de projetos que participaram da iniciativa. Em cada uma das entidades pesquisadas, foram realizadas três entrevistas (com o gestor, técnico e beneficiários da entidade), totalizando 312 entrevistas.

Outra pesquisa inédita está sendo desenvolvida pela FEE para conhecer os impactos econômicos dos projetos como geração de renda, empregos, PIB e incremento do ICMS do Estado. O trabalho permitirá avaliar os perfis de projetos que trazem maior retorno econômico direto ao Estado.

O governo do Rio Grande do Sul estimula as empresas a participar da Rede Parceria Social, utilizando os incentivos da Lei de Solidariedade, vigente no Estado desde 2003, no qual o setor privado entra com 25% do valor de um projeto social proposto e o governo completa os 75% restantes com renúncia fiscal do ICMS. Para se ter idéia do quanto a RPS aumentou a acessibilidade, democratizou recursos e potencializou a atuação das entidades sem fins lucrativos, basta observar que nos primeiros três anos de existência da Lei da Solidariedade, de 2003 a 2006, os investimentos totalizaram R$ 6 milhões em apenas 19 municípios, e que apenas três projetos concentraram mais de 70% do valor apoiado.

Com a implantação da primeira edição da RPS, o mesmo valor foi investido em um único ano e possibilitou que 197 projetos fossem desenvolvidos por 169 organizações sociais em 65 cidades. A união dos três setores trouxe mais equidade na seleção de projetos, benefícios a entidades mais necessitadas, qualificação de critérios, transferência de tecnologia e mais resultados para um maior número de comunidades.

A nova engenharia social do Estado está dando tão certo que oito empresas já confirmaram o seu patrocínio para a segunda edição e todas aquelas que foram parceiras na primeira mantêm a adesão. Na lista dos apoiadores, que ainda poderá ser ampliada com novos novas marcas, estão a Artecola, Banrisul, Braskem, Caixa RS, CEEE, Corsan, Dana, Dimed, Gerdau, Wal-Mart, Lojas Colombo, Lojas Renner, Inova, Randon, Refap, RGE, Sulgás, Vonpar e Vulcabras. Essas organizações não somente repassam recursos, mas também acompanham o processo, compartilham experiência e interagem com as instituições âncoras e suas parceiras.

"Construímos um programa para sobreviver a governos, para ser conduzido pela sociedade civil, com forte foco em gestão e sustentabilidade, diz o secretário Fernando Schüler. Todo o valor investido pelas empresas parceiras para multiplicar e desenvolver ações sociais no RS são gerenciados pelas instituições âncoras do Terceiro Setor, amplamente reconhecidas pela comunidade gaúcha, e também são elas as responsáveis pela distribuição dos valores aos projetos selecionados.

Outro ponto inovador da Rede está sendo conduzido pela ONG Parceiros Voluntários para desenvolver lideranças e integrantes das organizações sociais selecionadas com cursos voltados para a profissionalização da gestão. No Programa Capacitação em Princípios para a Gestão Social Sustentável, de 64 horas, ministrado em quatro módulos de 16 horas, cada um, durante oito meses, serão trabalhados temas que envolvem Articulação, Trabalho em Rede e Visibilidade da ONG; Liderança, Gestão de Pessoas e Relação com o Cidadão-Beneficiário; Gestão Financeira, Planejamento Estratégico, Relação com o Meio Ambiente e Sustentabilidade Econômica. Na segunda edição, a ONG Parceiros Voluntários prevê capacitar mais de 500 lideranças sociais do Estado.  "A sociedade precisa desta parceria Governo, Empresa e Terceiro Setor - para que os resultados cheguem efetivamente na ponta", destaca Maria Elena Johannpeter, presidente da ONG Parceiros Voluntários. Muitas organizações iniciaram o processo tendo a convicção de que todos os problemas enfrentados pelas Organizações da Sociedade Civil estão diretamente relacionados à falta de recursos financeiros, mas no decorrer da capacitação houve uma quebra deste paradigma e muitas conseguiram perceber a necessidade de saber gerir os recursos, tanto financeiros e materiais como os humanos e tecnológicos, diz.

Empresas Apoiadoras: Artecola, Banrisul, Braskem, Caixa RS, CEEE, Corsan, Dana, Dimed, Gerdau, Wal-Mart, Lojas Colombo, Lojas Renner, Inova, Randon, Refap, RGE, Sulgás, Vonpar e Vulcabras.

Entidades Âncoras: Fundação VONPAR, Fundação Maurício Sirotsky Sobrinho, Associação Amigos do Meio Ambiente, Instituto Nestor de Paula, SESI/RS, Federação das APAEs/RS, União Sul Brasileira de Educação e Ensino, Fundação O Pão dos Pobres de Santo Antônio, Centro de Educação São João Calábria, Educaritá, Fundação Gazeta, Fundação Francisco Xavier Kuntz, União Protetora do Ambiente Natural, Fundação de Educação e Cultura do Sport Club Internacional, Instituto da Mama do RS, Instituto Elisabetha Randon Pró Educação e Sociedade Porvir Científico La Salle

Apoio Técnico: Parceiros Voluntários, SEBRAE

Aprovação e acompanhamento do Conselho Estadual da Assistência Social.