Nesta quinta-feira, dia 15 de maio, o ministro Gilberto Gil cumpre agenda oficial na cidade de Teresina, onde assinará o Acordo de Cooperação com o Governo do Estado para a implementação do Programa Mais Cultura. Viaja acompanhado do secretário de Programas e Projetos Culturais, Célio Turino.
Lançado pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, em outubro do ano passado, o Programa vai proporcionar investimentos de cerca de R$ 4,7 bilhões na cultura brasileira nos próximos três anos. A iniciativa prevê a criação e modernização de centenas de bibliotecas, a implementação de 20 mil Pontos de Cultura, a criação de linhas de financiamento para micro e pequenas empresas do setor cultural, além de operações de microcrédito e ações para a ampliação do acesso da população a bens e serviços culturais.
Um dos objetivos do Programa Mais Cultura é ampliar os investimentos do Governo Federal nos estados do Nordeste. A partir da política de descentralização orientada pelo ministro Gilberto Gil, nos últimos cinco anos, os investimentos na região aumentaram sete vezes, de R$ 13,9 milhões, em 2003, para R$ 91,5 milhões, em 2007.
“Com o Programa Mais Cultura, unimos esforços das três esferas de governo e da sociedade civil para ampliar ainda mais esses investimentos”, afirma o ministro. Até agora o MinC assinou acordos de cooperação com os governos de São Paulo, Maranhão, Bahia, Amapá, Acre, Pará, Rio Grande do Norte e Pernambuco. O Piauí será o nono estado brasileiro a aderir ao Programa.
Agenda do Ministro
Em Teresina, às 15h, Gilberto Gil visita o Ponto de Cultura Nos Trilhos do Teatro - Grupo Harém de Teatro, localizado na Avenida Miguel Rosa (Galpão 03 - Antiga Estação Ferroviária). Tendo como público-alvo adolescentes residentes às margens do metrô, a instituição realiza cursos de formação técnica para profissionais que atuam no teatro, além de cursos de locução, roteiro, direção, dentre outros.
A cerimônia de assinatura de adesão ao Programa Mais Cultura acontecerá às 16h, no Clube dos Diários, no Theatro 4 de Setembro, e contará com as presenças do governador José Wellington Barroso de Araújo Dias e da presidente da Fundação Cultural do Piauí, Sônia Terra. Na ocasião, serão entregues ao ministro da Cultura os pedidos de registros da Cajuína e da Arte Santeira, como Patrimônio Cultural Brasileiro.
Antes da solenidade, às 15h30, no mesmo local, o ministro Gil concederá entrevista coletiva à imprensa. Logo após, às 19h, na sede do Sebrae (Rua Campos Sales, nº 1.046, Centro Norte), participa do Seminário Novo Nordeste e o Brasil, promovido pela Fundação Perseu Abramo. À noite, desloca-se para Fortaleza, para firmar Acordo de Cooperação com o Governo do Ceará para a implementação do Mais Cultura no estado.
Investimentos no Piauí
O MinC desenvolve várias ações de fomento à Cultura no estado, que vão desde investimentos com recursos diretos do seu orçamento ao apoio por meio da Lei Federal de Incentivo à Cultura (Lei Rouanet). Nos últimos cinco anos, o ministério investiu no estado do Piauí cerca de R$ 14,4 milhões. Em 2008, o número de Pontos de Cultura em todo o estado, associados ao Programa Cultura Viva, será acrescido de 80 unidades, além das 30 já existentes.
Outra ação do Programa Mais Cultura é a instalação de bibliotecas em municípios que não dispõem desse equipamento cultural. A previsão é zerar o déficit de bibliotecas públicas nos estados, ainda em 2008. No Piauí, serão investidos R$ 7,4 milhões para instalar uma unidade em cada um dos 136 municípios que ainda não possuem bibliotecas.
(Patrícia Saldanha, Comunicação Social/MinC)