Violência Urbana e Defesa Social em Debate no RS

A Escola Superior do Ministério Público promove, de amanhã até sexta-feira, o I Ciclo de Debates Violência Urbana e Defesa Social. Segundo o diretor da ESMP, Luiz Inácio Vigil Neto, além do projeto institucional do Ministério Público, ao qual a Escola está vinculada, as políticas de engajamento social levam a Instituição a buscar pautas. "Elegemos a violência urbana e os projetos de defesa social para esse primeiro ciclo de debates com dois objetivos: identificar os problemas relativos ao tema e analisar alternativas possíveis para encaminhar soluções", completa Vigil.

Na primeira da três noites do evento, os fatos concretos em debate incluem a preocupação da comunidade com o gradeamento de casas, praças e parques, o tráfico de entorpecentes. No dia seguinte, a pauta será o projeto de desarmamento da população civil e suas conseqüências. No encerramento, será debatida a inserção de crianças no mundo da criminalidade. Ao idealizar um fórum de tamanho porte, com conteúdo tão impactante e merecedor de reflexão, a ESMP convidou especialistas com diferentes visões sobre os temas que serão debatidos nos painéis.

Violência Urbana e Políticas de Segurança - com Fábio Medina Osório (secretário-adjunto da Justiça e da Segurança do RS, promotor de Justiça, com doutorado em Direito Administrativo pela Universidad Complutense, de Madrid), Lênio Luiz Streck (procurador de Justiça do RS, doutor em Direito pela UFSC com especializações em História do Rio Grande do Sul, Sociologia da América Latina, Cultura Brasileira e Teoria Geral do Direito) e Geraldo Prado (juiz de Direito no RJ, doutor em Direito pela Universidade Gama Filho. Professor de Direito Processual dos cursos de Mestrado da Universidade Estácio de Sá. Membro do Grupo Brasileiro da Associação Internacional de Direito Penal e do Instituto Carioca de Criminologia)

Estatuto do Desarmamento - Gilberto Thums (procurador de Justiça do RS. Ex-coordenador do Centro de Apoio Operacional das Promotorias Criminais do Estado. Mestre em Ciências Penais pela PUC-RS, professor de Direito Processual Penal e Ciências Penais na ESMP, na Academia de Polícia Civil e Cejur, professor de Prática Forense em Penal na PUC-RS), Luciano Oliveira (Professor da Universidade Federal de Pernambuco, graduado em Direito, com Mestrado e Doutorado em Sociologia) e Sérgio Moraes Fortes (advogado, procurador de Justiça aposentado, titular da Coordenadoria das Promotorias Criminais de 1991 a 1995. Diretor do antigo Departamento de Estabelecimentos Penais do sistema prisional no RS, de 1987 a 1990. Foi professor da ESMP, disciplina de Processo Penal)

Maioridade Penal - Simone Mariano da Rocha (procuradora de Justiça do RS, com especialização em Direito, ênfase em Infância e Juventude. É coordenadora do Centro de Apoio Operacional da Infância e da Juventude), Tarcísio Zimmermann (deputado federal em segundo mandato, sociólogo e professor. Foi secretário do Trabalho, Cidadania e Assistência Social do Rio Grande do Sul de 1999 a 2002, coordenou a implantação da Fundação de Atendimento Sócio-Educativo (Fase) e os programas de formação profissional "Primeiro Emprego" e "Qualificar RS") e Arnaldo Gomes Ribeiro (procurador de Justiça de MG, com atuação em projetos de interesse do Grupo de Combate às Organizações Criminosas. Foi diretor do Centro de Apoio Logístico e Operacional na área de informática e novas tecnologias e secretário executivo do Programa Estadual de Proteção ao Consumidor Procon de MG)

Programa

26/05/2004 (quarta-feira)

Violência Urbana e Políticas de Segurança - Fábio Medina Osório, Lênio Luiz Streck e Geraldo Prado

Mediador: Jornalista Túlio Milman, TV Com e Rádio Gaúcha AM

27/05/2004 (quinta-feira)

Políticas de Desarmamento - Gilberto Thums, Luciano Oliveira e Sérgio Moraes Fortes

Mediador: Jornalista Clóvis Duarte/TV Guaíba