Senadores optam por ganhos de curto prazo para o grande agronegócio em votação que retira proteção da Amazônia e de outras áreas florestais essenciais.
O substitutivo que modifica o Código Florestal, aprovado nesta terça (6/12) no Senado por 59 votos a oito, é defendida por interesses ruralistas abre áreas de floresta para a agricultura e a pecuária, além de conceder anistia ao desmatamento ilegal realizado antes de 2008. Locais antes considerados muito íngremes ou vitais para a proteção das bacias hidrográficas e cursos d’água figuram entre as novas áreas à mercê da destruição.
Pesquisas mostraram que a maioria da população brasileira é contrária à revisão do Código Florestal. Adicionalmente, especialistas e pesquisadores vêm alertando que a nova versão da lei irá atravancar o desenvolvimento do Brasil no longo prazo em vez de beneficiar o país.
“Temos uma poderosa minoria que condena o futuro de milhões de brasileiros, tudo em nome da rapidez do ganho financeiro”, declarou Maria Cecília Wey de Brito, secretária geral do WWF-Brasil. “Não se pensou nos custos socioeconômicos da destruição das florestas. O Senado adotou, mais uma vez, a noção falsa e ultrapassada de que conservação e desenvolvimento de alguma forma estão em desacordo, algo que sabemos que não é verdade.”
Se a lei for sancionada pela presidente Dilma Rousseff, as alterações colocarão em risco as consideráveis conquistas ambientais do Brasil nos últimos anos e comprometerão seriamente os esforços globais de combate à mudança do clima e contenção da perda de biodiversidade. As mudanças também aumentem a exposição dos brasileiros carentes a riscos de enchentes e secas.
O Brasil assumiu compromissos com metas a serem cumpridas até 2020, de cortar quase 40% sua curva de crescimento das emissões dos gases de efeito estufa e de reduzir 80% nos níveis de desmatamento da Amazônia em comparação com os índices médios registrados no período 1996 2005. São compromissos de interesse mundial, agora certamente fora de alcance por causa das modificações no Código Florestal.
A decisão do Senado acontece durante conversações internacionais sobre o clima em Durban, na África do Sul, e precede a realização da Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável no Brasil (Rio+20) em junho de 2012. A credibilidade brasileira para sediar este e outros eventos mundiais de destaque (Copa do Mundo de 2014 e Olimpíadas de 2016) será seriamente comprometida se o país aprovar uma legislação ambiental que favorece o desmatamento da Amazônia e de outras regiões de importância global, alertou o WWF-Brasil.
“O WWF Brasil vem acompanhando os processos legislativos, vem trabalhando com outras entidades para ajudar a incorporar a ciência ao debate político e definiu pontos comuns com o bom agronegócio e outras partes”, revelou Maria Cecília. “Agora, precisamos instar a presidente Dilma a considerar as graves implicações da sanção das alterações na legislação, inclusive o dano irreparável aos recursos naturais do Brasil, a seu desenvolvimento econômico e à saúde e bem estar futuros de milhões de brasileiros e bilhões de pessoas em todo o mundo.”
O WWF Brasil tem o apoio da rede internacional do WWF para pedir à presidente Dilma para agir em prol dos interesses do Brasil, em vez de um interesse setorial, observando que a presidente já afirmou que não apoiaria a anistia do desmatamento ilegal.
“Estamos vivendo um momento na história em que o mundo busca liderança no desenvolvimento inteligente e voltado para o futuro”, declarou Jim Leape, diretor geral do WWF Internacional. “O Brasil estava reivindicando a posição de líder”.
“Será uma tragédia para o Brasil e para o mundo se agora o país der as costas para mais de uma década de conquistas e voltar para o tempo de trevas do desmatamento catastrófico.”
Para obter mais informações:
Denise Oliveira, doliveira@wwf.org.br, +55 6133647497
Maristela Pessoa, maristela@wwf.org.br
Sobre o WWF
O WWF é uma das maiores e mais respeitadas organizações independentes dedicadas à conservação em nível mundial, com mais de 5 milhões de afiliados e uma rede global ativa em mais de 100 países. A missão do WWF é conter a degradação do ambiente natural da Terra e construir um futuro em que seres humanos vivam em harmonia com a natureza, por meio da conservação da diversidade biológica do mundo, assegurando a sustentabilidade dos recursos naturais renováveis e defendendo a redução da poluição e do consumismo.